O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), negou nesta segunda-feira (9), após sancionar a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que a medida tenha caráter eleitoreiro. A lei prevê a redução em 20% das emissões de gás carbônico (CO2) do Estado até 2020, com base nos níveis de 2005.

"Muito se fala em mudanças climáticas, mas, na prática, pouco foi feito. Uma coisa é desacelerar a poluição de CO2, e outra, é reduzir de forma absoluta o consumo de CO2", afirmou o governador, que criticou a atuação do governo federal na área.

Enquanto Serra sancionava a nova lei na sede do governo, o presidente Lula, também em São Paulo, discutia com seus principais ministros, incluindo a pré-candidata Dilma Rousseff, as metas para a reunião do clima no final do ano em Copenhague.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, foi mais um presidenciável que "coincidentemente" esteve em São Paulo, só que em reunião com empresários.

Durante o evento, Serra disse que a redução de 20%, prevista em São Paulo, é feita sob metas precisas e valores absolutos, enquanto a do governo federal reduz em 40% com base em uma tendência de projeção para 2020. "A nossa é bem maior que a federal", comentou.

O secretário do Meio Ambiente do Estado, Xico Graziano, também criticou as metas propostas pelo governo Lula. "Falta coragem ao governo federal de assumir esse compromisso com o meio ambiente. Hoje o debate é não é mais sobre quem é de direita ou esquerda. Hoje a discussão é sobre quem topa a agenda ambiental e quem tem medo dela", enfatizou.

Em 2005, São Paulo emitia 122 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Com a meta de redução, baseada em valores abolutos, o Estado emitirá 98 milhões em 2020. "Estamos sinalizando a posição de São Paulo. Se nosso país também assumir atitudes mais avançadas, será mais fácil mobilizar a opinião pública em prol do meio ambiente", destacou Serra.

O governo brasileiro não irá apresentar meta própria para a redução de gases de efeito estufa na 15ª Conferência do Clima (COP 15) das Nações Unidas, marcada para Copenhague no dia 7 de dezembro. Em visita a Londres, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a meta brasileira dependerá de um acerto internacional sobre metas únicas. Os 40% de redução eram defendidos pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Em São Paulo, a lei prevê a redução em todos os setores da economia, de 20% da emissão de gases de efeito estufa até 2020, tendo por base o ano de 2005. A cada cinco anos, até 2020, o governo poderá fixar metas intermediárias para atingir o objetivo. Conforme o governo, a sanção permite que o Estado vá a Copenhague "com posições mais fortes e uma iniciativa replicável a outras regiões ou esferas de governo".

Ainda segundo o governo de SP, também serão realizadas ações para aumentar a parcela de fontes renováveis de energia, prevenir e adaptar alterações produzidas pelos impactos das mudanças climáticas e preservar e ampliar os estoques de carbono no Estado.

As reduções de emissão de CO2, segundo a nova lei, serão feitas sob metas diferenciadas para os diversos setores da indústria. Enquanto algumas áreas, como o setor de transporte, por exemplo, terão suas metas de redução acima dos 20%, outros poderão até mesmo aumentar suas emissões, pois já atingiram limiares tecnológicos.