Em pouco mais de 30 minutos, os senadores aprovaram nesta terça-feira (21), em Plenário, o projeto de lei do Senado (PLS 262/06) que inclui no Programa Bolsa-Família o benefício natalino, equivalente a um 13º salário, conforme ressaltou o autor da proposta, senador Efraim Morais (PFL-PB). A matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, o bônus natalino será pago junto com o benefício do mês de dezembro. Entretanto, a proposta só será efetivada a partir de 2007, isso se os deputados federias a aprovarem ainda em 2006.

Antes da aprovação da redação final, o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), emitiu, pelaComissão de Assuntos Sociais (CAS), parecer em Plenário sugerindo a rejeição da matéria, alegando que ela teria um vício de origem por gerar despesas permanentes para o Poder Executivo.

Os senadores Heráclito Fortes (PFL-PI) e Osmar Dias (PDT-PR) elogiaram a iniciativa de Efraim e congratularam o colega pela aprovação do projeto. O senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) também comemorou a aprovação.

Após a votação, Efraim agradeceu o apoio dos líderes partidários e lembrou ter apresentado o PLS em setembro deste ano, antes da definição de quem seria o presidente da República entre 2007 e 2010. Ele salientou que a criação do bônus natalino para o Bolsa-Família beneficiará milhões de brasileiros e pediu que os deputados federais apreciem e votem o projeto ainda este ano, para que possa ser efetivado já a partir de 2007.

Na justificativa da matéria, Efraim ressalta que o Bolsa-Família "tem-se concretizado de forma surpreendente e já mostra resultados bastante positivos". Na avaliação dele, o bônus natalino contribuirá para o aumento da auto-estima dos beneficiários.