Senado aprova MP que destina R$ 1,6 bilhão para socorro a Santa Catarina e outros estados
Conforme alteração aprovada pela Câmara dos Deputados, metade do valor será destinada especificamente ao estado de Santa Catarina e a outra metade poderá ser usada pelo restante do país.
O Plenário do Senado aprovou no final da madrugada desta quinta-feira (18) o Projeto de Lei de Conversão 32/08, proveniente da Medida Provisória 448/2008, que destina R$ 1,6 bilhão para o socorro às vítimas e a reparação de prejuízos provocados pelas chuvas recentes no país. A MP foi aprovada no mesmo dia em que chegou ao Senado.
Conforme alteração aprovada pela Câmara dos Deputados, metade do valor será destinada especificamente ao estado de Santa Catarina e a outra metade poderá ser usada pelo restante do país.
Os senadores Neuto de Conto (PMDB-SC) e Ideli Salvatti (PT-SC) lamentaram a limitação dos recursos para Santa Catarina a 50% do total.
- Entendo que Santa Catarina saiu perdendo nesse processo - disse o senador Neuto de Conto.
Já o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) considerou que a alteração, na verdade, garantiu recursos para o estado.
- O fundamental é que Santa Catarina receba esses recursos. Estamos 'carimbando', garantindo que o dinheiro vai ser aplicado no estado - disse.
Do total dos recursos liberados, R$ 720 milhões são destinados ao socorro das vítimas das chuvas, R$ 150 milhões a serem usados para distribuir alimentos, remédios e para o transporte de materiais e equipamentos de reconstrução; R$ 350 milhões têm como destinação as obras de reconstrução do porto de Itajaí, destruído pelas chuvas; R$ 280 milhões serão usados em obras emergenciais de recuperação nas rodovias federais; e R$ 100 milhões são destinados à adequação física e para a logística do atendimento das necessidades do setor.
jacinto sousa neto advogado22/12/2008 1:48
No meu entender realmente o povo tem grande participação na revolta da natureza, através das ações conhecidas com os desmatamentos, invasões de áreas de preservações etc. No entanto o maior responsável por tudo é o Poder Público, seja na área do governo estadual, seja da prefeitura de todo o País. Ocorre que em quase toda obra pública a presença do descaso e do desvio de verbas, mormente pela carência de fiscalização de obra. A coisa ou é feita empregando material de terceira categoria ou na construção com defeito. O brasileiro só fecha a porta depois de roubado, ou seja, nunca há estudo de prevenção de catastrofes, tampouco de medidas práticas preventivas, como no caso da proibição da construção de casas em locais imprópios, etc. Depois do desastre vem o socorro do que não foi salvo, isto é, depois de tudo de ruim que aconteceu, agora o governo vem liberar verbas para esse fim. Por que essa verba nao foi liberada antes da catastrole, para a efetiva prevenção?