Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) vai assinar no final da tarde de hoje (4) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termo de cooperação para intermediar a solução administrativa de recursos de segurados da Previdência Social, com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários.
De acordo com o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, Alexandre Mendes de Oliveira, essa parceria dará ao público "a alternativa de agilizar a solução de questões com a interferência de membros da DPU, que podem viabilizar a resolução do conflito quando o segurado não concordar com a decisão do INSS".
Segundo Oliveira, no âmbito da parceria, o INSS "deverá se comprometer a reapreciar as questões que, na maioria dos casos, ficam muitos anos tramitando na Justiça". Só nos casos de indeferimento definitivo do benefício é que o segurado poderá, a partir de agora, recorrer à Justiça para obter uma decisão final.
Antonio Carlos de B.Souto Motorista05/04/2013 12:55
Estou com um problema muito sério na coluna mas o INSS com alguns peritos que brincam com as pessoas e com seus problemas por ser um órgão do governo realmente deveria ter algo que ajudasse a ver a veracidade das coisas quando um perito não quer ver e nem se importa não precisa se envolver emocionalmente mas poderia investigar melhor.entrei com recurso mas voltou para que eu possa entrar pelo estado e enquanto isso a empresa não me aceita de volta o INSS indeferi; e já estou a mais de um ano sem pagtº quem paga por isso pelo constrangimento pelo alegamento de mentira por não poder dar o que é de direito a minha família onde está o direito do cidadão que nem pode ficar doente e se fica não tem onde reclamar não tem a quem recorrer é muito triste.
Antonio Carlos de B.Souto Motorista05/04/2013 12:57
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários, será verdade será que poderemos ser assistidos por algém
Dr. Alo?sio Jos? de Oliveira Advogado05/04/2013 13:03
Quando uma organização não quer resolver a questão, ela nomeia uma comissão para estuda-la. Isso se chama colocar a sujeira para debaixo do tapete. O Governo infelizmente é o maior devedor da nação e o pior pagador, tirar ele tira, mas, devolver, ou reconhecer a dívida... Ele somente paga os protegidos, em regra geral, os Órgãos Institucionalizados e seus Titulares e Agregados, Servidores, etc. O Judiciário, pelo que se oberseva do ato, exerce grande influência nesse caso, pois, ele está tentando evitar ingressos na Justiça de problemas que o INSS não consegue resolver, porque ele não quer pagar nem reconhecer direitos dos segurados. Digamos que existe um percentual de requerimentos, em torno de 20% que não possuem condições de atender, mas, e os 80% dos casos que eles represam, por orientação governamental, para evitar o pagamento ? Não se esqueçam que hoje os Órgãos da Receita estão Unificados conjuntamente com o INSS a Segunda maior Receita Federal. Dizemos mais, nunca, em época alguma, os atuais servidores públicos, receberam o que recebem hoje como remuneração (salário, mais consectários). Quem paga essas despesas, somos todos nós, inclusive eles. O drama etermno é que o Governo como Gerente de toda a Arrecadação Nacional, devolve mal à população, como melhores serviços de saúde, transporte, educação, aposentadorias (privadas), etc. Como mudar isso ? Com um governo que se identifique com toda a população como um todo, já que, 96% dos cidadãos ativos economicamente, recebem em média um Salário Mínimo/mes e a renda \\\"per capita\\\" é de US$ 5.000/anuais enquanto na Alemanha é de US$ 55.000. Temos que brigar para conseguirmos elevar a nossa Renda \\\"per capita\\\". Aonde estão os Socialistas de plantão ? Os Economistas e Engenheiros Financeiros ? Mãos à obra, o tempo urge.