A secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, confirmou sua presença, nesta segunda-feira (7/6), na reunião do grupo de juízes das varas federais especializadas em crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de lavagem de dinheiro. Participam também os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, coordenador-geral da Justiça Federal, e Gilson Dipp, representante da Justiça Federal junto ao Gabinete de Gestão Integrada de Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro (GGI-LD).

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal. O grupo, formado por 5 juízes federais que atuam nas varas federais especializadas, se reúne com o objetivo principal de elaborar uma proposta de manual de procedimentos para o processamento dessas modalidades de crimes.

A secretária nacional de Justiça foi convidada para a reunião pelo ministro Ari Pargendler, para que ela tratasse junto ao grupo da possibilidade de que o Ministério da Justiça se responsabilize pela contratação de serviços de tradução juramentada, necessários em processos de extradição. A sugestão foi levantada em reunião anterior, realizada em 16 de abril na Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba. Cláudia Chagas comparece à reunião acompanhada do diretor de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Antenor Madruga Filho.

Os juízes das varas especializadas afirmaram, na reunião anterior, que estão enfrentando dificuldades nos casos de cooperação judiciária internacional e de pedidos de extradição. Uma delas refere-se ao custeio da tradução das peças que instruem os pedidos de cooperação ou de extradição. De acordo com os juízes, a tradução dessas solicitações deve ser feita pelo Ministério da Justiça, mas, na prática, o custeio desses serviços tem sido suportado pela própria Justiça Federal, pois o Ministério alega falta de verba para realizá-los, o que obriga os juízes a encaminhar os pedidos já traduzidos.

Roberta Bastos