A 3ª Turma concedeu habeas corpus a ex-secretário parlamentar, Marco Antônio Lopes (HC 2006.01.00031731-2/MT), acusado pela Operação Sanguessuga, da Polícia Federal, de envolvimento em esquema fraudulento de licitações para aquisição de ambulâncias.

O réu impetrou habeas corpus para poder apresentar-se, pois se evadiu do Distrito da Culpa, e depor sem ser necessariamente preso. Segundo o acusado, além de não mais trabalhar no gabinete parlamentar, ele é um simples funcionário que teve sua conta utilizada pelo esquema investigado.

O relator, Desembargador Federal Cândido Ribeiro, concedeu a ordem, sob o entendimento de que todos os outros acusados da operação que já depuseram se encontram em liberdade; alguns em razão da concessão de habeas corpus pelo TRF, outros por ordem do juízo de 1º grau.

A 3ª Turma também julgou o HC 2006.01.00.022636-0/MT envolvendo José Thomaz de Oliveira Neto, Alessandra Trevisan Vedoin, Cleia Maria Trevisan Vedoin, Darci Maria Trevisan Vedoin, Ivo Marcelo Spinola Rosa, Luiz Antonio Trevisan Vedoin. O habeas corpus foi concedido em parte para determinar o trancamento da ação penal em relação aos réus acima relacionados.

2006.36.00.008041-2/MT