Rio de Janeiro desonera produção de etanol no estado

A medida visa reduzir o recolhimento do ICMS do setor de 24% para 2%, além de aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna

Fonte: Agência Brasil

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O governo fluminense desonerou, por meio de decreto assinado nesta quarta-feira (29), a indústria do etanol no estado. A medida reduzirá o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor de 24% para 2%, e visa a aumentar a produção estadual, que não supre a demanda interna.


O Rio produz apenas 0,5% da produção nacional, cerca de 70 milhões de litros de etanol, no entanto consome 5% do que o país produz. Houve no estado um processo de diminuição da produção de cana-de-açúcar desde a década de 1970, o que resultou na existência de diversas usinas desativadas na região de Campos dos Goytacazes.


Segundo o secretário estadual de Agricultura, Alberto Mofati, a medida visa ao aumento da área plantada e a viabilidade da produção de álcool em usinas fluminenses, hoje restritas a apenas quatro plantas industriais.

Palavras-chave: Imposto; Produção; Mercadorias; Comércio; Decreto; Etanol

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