A revista pessoal é uma das situações mais humilhantes pela qual a advocacia pode passar. O sentimento é compartilhado pelos advogados que freqüentam fóruns e tribunais cotidianamente e são levados a passar pelo detector de metal e, muitos, a abrir as suas pastas e bolsas para a análise do segurança. Eles reconhecem que os dias estão cada vez mais perigosos e que todo cuidado é pouco, mas defendem tratamento igual para todos.

?Juízes e membros do Ministério Público, que têm porte de arma e andam armados, entram sem ser revistados?, reclama o presidente da Comissão de Direito e Prerrogativas da OAB-SP, Sergei Cobra Arbex. Ele diz ainda que os funcionários não passam por esse constrangimento e faz uma comparação: ?nos presídios, 99% das ilegalidades são cometidas por familiares e funcionários?.

O tratamento dispensado aos advogados e aos cidadãos comuns é ofensivo, na opinião de Arbex. ?Nunca ouvi história de advogado que entrou com arma em audiência.?

Como presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, recebeu ofício do conselheiro estadual Frederico Antonio Gracia. O documento aponta abusos na abordagem de seguranças na entrada de advogados no Fórum do Guarujá (litoral sul de São Paulo). Ele conta que é comum as advogadas que atuam na região terem de abrir a nécessaire na hora da revista. Fora as bolsas que são reviradas pelos guardiões do fórum.

Gracia defende que a pasta dos profissionais ?é extensão do escritório. Portanto, está sob o manto da inviolabilidade?. O conselheiro pensa como Arbex. Diz que é preciso tomar precauções, mas contra todos. Também critica o método atual, por entender que não traz efeitos práticos. ?Quando os marginais querem entrar, eles entram.?

O advogado conta que o único ato de violência que aconteceu no Fórum do Guarujá foi quando um oficial de Justiça entrou à noite com uma espada de samurai e machucou o braço de um segurança. ?Depois, não houve mais crime.? Por isso, a revista só deve ocorrer quando há suspeita, concluiu Gracia.

Contra o que consideram abusivo e vexatório, Sergei Arbex afirma que pediu providências junto à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo e ao Conselho Nacional de Justiça. Há ainda procedimento administrativo correndo na OAB.

No Rio

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a insatisfação dos advogados com a revista recebeu promessa de acabar. O TJ vai disponibilizar uma catraca para a entrada de advogados sem bolsas ou pastas até que seja instalada uma catraca própria para eles, com abertura automática mediante a apresentação da carteira de advogado.

O presidente da seccional fluminense da OAB, Wadih Damous, se reuniu com o presidente do TJ do Rio, desembargador Murta Ribeiro, para discutir o assunto. O encontro aconteceu depois de advogados se irritarem com o rigor da fiscalização. A secretária-geral da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-RJ, Victoria Sulocki, contou à Consultor Jurídico que foi ao Fórum prestar auxílio a um advogado de 70 anos que, segundo ela, teve suas prerrogativas desrespeitadas.

Victoria relata ter se apresentado como advogada, mostrando sua carteira da Ordem, e se recusado a abrir a bolsa. ?Não tinha necessidade.? Ela conta que três seguranças tentaram bloquear a entrada. Como não conseguiram, um deles deu a ordem a outro: ?Segue ela porque furou o bloqueio.? Assim, conta a advogada, foi acompanhada por um segurança e um PM até o terceiro andar do TJ, onde fica um posto da OAB. ?Foi uma situação muito constrangedora.?

Segundo comunicado da Ordem enviado ao TJ fluminense, Victoria não foi a única a passar pelo constrangimento. Conforme o documento, um dos delegados da comissão de prerrogativas, Raul Rodrigues, quase teve de tirar a roupa devido à revista. O advogado não foi encontrado para comentar o episódio.