A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou pena de homem acusado de matar líder comunitário em São Vicente, cidade do litoral sul paulista. Ele deverá cumprir 18 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

De acordo com a denúncia, a vítima era popular entre os moradores e tinha o hábito de conversar com policiais militares sobre situações ocorridas na região, o que teria desagradado o réu. No dia dos fatos ele e outras três pessoas teriam invadido a casa do líder comunitário e disparado onze vezes contra ele, causando sua morte.

Levado a julgamento perante o Tribunal do Júri, foi condenado a 16 anos e quatro meses de reclusão, mas, ambas as partes apelaram – o Ministério Público pleiteava a majoração da pena e a defesa requeria a realização de novo júri ou a redução do tempo de condenação pelo afastamento dos maus antecedentes.

“Dá-se parcial provimento a ambos os apelos: ao do réu para afastar o aumento à vista dos maus antecedentes reconhecidos na r. sentença, e ao do Ministério Público a fim de majorar a basal; as penas, então, restam fixadas em 18 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado; mantém-se, no mais, a r. sentença”, escreveu em seu voto o relator do recurso, desembargador Marcelo Gordo.

O julgamento teve a participação dos desembargadores João Morenghi e Angélica de Almeida.

Apelação nº 0029413-25.2009.8.26.0590