Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais
Objetivo: o seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" mostra a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Busca difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.
Público alvo: profissionais da área ambiental, administradores, gerentes e agentes decisores das atividades empresariais, bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados etc
PROGRAMAÇÃO
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08:40 ? 09:00 |
Credenciamento |
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9:00 ? 10:00 |
Joanna Paes De Barros e
Oliveira,
Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia
Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito da
Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Cursando
Especialização em Direito Constitucional no Centro de Extensão
Universitária - CEU em São Paulo. Advogada responsável pela área de
Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano,
Baggio e Associados - Advogados.
Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos
Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da
Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de
diversas associações e entidades. |
Legislação
Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa |
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10:00 ? 10:15 |
Perguntas e discussão |
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10:15 - 10:35 |
Coffee Break |
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10:35 ? 11:35 |
Yanko Guimarães Junior, Presidente da ERM Brasil, Mestre em engenharia sanitária, mais
de 20 anos de experiência nas áreas de saneamento e meio ambiente. Suas
áreas de competência incluem gestão ambiental, auditorias ambientais,
engenharia de disposição de resíduos sólidos, gerenciamento de resíduos
sólidos perigosos, tratamento de efluentes, investigação e remediação
de áreas contaminadas, gerenciamento de projetos, avaliação de riscos e
auditorias de impacto ambiental. Supervisão da construção de sistemas
de tratamento de água e esgoto, atuação na área de engenharia de
projeto, onde gerenciou com bom êxito projetos valorizados em até US$70
milhões. Conhecimentos especializados em questões de gerenciamento de
resíduos, devido à experiência em coordenação de inventários de resíduos
industriais, gerenciamento de fornecimento de pacotes tipo "turn
key", fase inicial de operação ("start-up") de estações
de tratamento e planos diretores para o gerenciamento de resíduos sólidos. |
Avaliação
e gerenciamento de uma área contaminada |
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11:35 ? 11:50 |
Perguntas e discussão |
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11:50 ? 13:30 |
Almoço |
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13:30 ? 14:30 |
Renata Franco,
bacharel em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências
Sociais pela UNICAMP, com especialização em Gestão Ambiental pela
UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de
Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela
Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science
du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). É
advogada militante e consultora de grandes empresas nacionais e
estrangeiras, professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e
coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na
Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas).Associada do escritório
Emerenciano, Baggio e Associados Advogados. Atua como
responsável pelo Departamento de Direito Ambiental. |
Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como
instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas |
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14:30 ? 14:45 |
Perguntas e discussão |
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14:45 ? 15:05 |
Coffee Break |
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15:05 ? 16:05 |
Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades
Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito
comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação
destacada na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor, bem como
na área de arbitragem. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção
de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo,
da Câmara Americana de Comércio. É sócio de Scheer e Dias
Advogados. |
Responsabilidade penal das organizações e dos administradores
por dano ambiental |
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16:05 - 16:20 |
Perguntas e discussão |
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COORDENAÇÃO ACADÊMICA
Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB/SP. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.
OBSERVAÇÕES
* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.
COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO
Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.
Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
