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Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
ISSN 1980-4288

Rejeitado habeas corpus para empresária presa durante operação que investiga fraudes

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2,6 milhões.

Fonte: STJ

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Reprodução: pixabay.com

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus de uma empresária presa durante a operação QI, que investiga fraudes em concursos públicos e licitações em Ribeirão Preto (SP) e região.


Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), os envolvidos fraudaram licitações e concursos, com prejuízo estimado em mais de R$ 2,6 milhões.


No caso analisado pelo STJ, a defesa alega que a ré já está presa aguardando julgamento há mais de 10 meses. Argumenta que a prisão não se justifica, porque a acusada não tem como interferir nas investigações.


Os ministros rejeitaram os argumentos. A decisão da turma mantém o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), de que estão presentes os requisitos necessários para justificar a prisão preventiva.


Risco da ordem


Em seu voto, o ministro Nefi Cordeiro, relator do processo, destacou a complexidade do caso, já que as investigações ainda estão em curso. Ele lembrou que a ré integra organização criminosa, com atuação de liderança no grupo.


O Ministério Público argumenta que há uma série de licitações e concursos em investigação, já que a apuração atingiu mais de dois anos de atuação dos envolvidos.


Ao confirmar o entendimento da segunda instância, o ministro lembrou que o acórdão citou a possibilidade de a ré interferir no caso, possivelmente com a destruição de provas, assédio a outras testemunhas, entre outras condutas.


A operação bloqueou bens do grupo, afastou 16 servidores públicos e investiga 29 réus, dentro os quais cinco estão presos.

Palavras-chave: Gaeco Investigação Fraudes Concursos Públicos Licitações Habeas Corpus

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