Reforma ministerial dá 'mais equilíbrio' à coalizão de governo, diz Dilma durante cerimônia

Presidente deu posse nesta segunda-feira a 10 novos ministros. Reforma administrativa cortou 8 das 39 pastas e ampliou espaço do PMDB

Fonte: G1

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (5), em discurso durante cerimônia de posse de novos ministros, que a nova composição do ministério dará "mais equilíbrio" à coalizão de governo.


Na última sexta-feira, Dilma anunciou uma reforma que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios, aumentou o poder do PMDB (passou de seis para sete ministérios, incluindo o da Saúde) e diminuiu o do PT (de 13 para 9 pastas). Outros sete partidos detêm ministérios no governo Dilma: PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP (um cada).


"Queremos garantir mais equilíbrio à coalizão que me elegeu e deve governar comigo", afirmou Dilma na cerimônia.


O principal objetivo da reforma foi assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo obter maioria parlamentar, evitar as derrotas que vinha sofrendo e conseguir a aprovação das matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.


Mais com menos


Em seu discurso, a presidente orientou os novos ministros a fazerem mais com "menos recursos".


“A principal orientação é: trabalhem ainda mais, com mais foco, com mais eficiência, buscando fazer mais com menos recursos”, afirmou. “Trabalhem juntos em cooperação, unidos para o Brasil voltar a crescer logo preservando direitos e fazendo o nosso reequilíbrio fiscal”, completou.


Economia


A presidente classificou o momento crítico na economia de "travessia necessária e desafiadora" e ressaltou que o governo está empenhado em reequilibrar as contas, reduzir a inflação e ampliar a confiança dos investidores na economia.


"Estamos em uma travessia necessária e desafiadora que requer intenso trabalho dos ministros e todos os integrantes dos ministérios, intenso trabalho ministerial para conciliar reequilíbrio fiscal e manutenção dos programas sociais", disse.


Ela listou uma série de medidas alcançadas pelo governo, apesar das dificuldades, como programas de financiamento do agronegócio e da agricultura familiar e um plano de expansão de energia elétrica.


Reforma do Estado


Em seu discurso, Dilma destacou a criação da Comissão de Reforma do Estado, que será presidida pelo ministro Nelson Barbosa (Planejamento) e integrada por Jaques Wagner (Casa Civil) e Joaquim Levy (Fazenda) para pensar de forma sistemática, a estrutura do estado sempre mais eficiente.


2018


Sem fazer referência a opositores que defendem que ela sofra impeachment, a presidente pediu, ao final do discurso, que os ministros se dediquem porque ainda restam mais três anos de administração.


"Recomendo a todos [os ministros] muita dedicação, pois temos um Brasil para governar até 2018", disse.


Mudanças


Entre as principais mudanças na Esplanada dos Ministérios estão a transferência de Jaques Wagner da Defesa para a Casa Civil; o deslocamento de Aloizio Mercadante da Casa Civil para a Educação; e a transferência de Aldo Rebelo da Ciência e Tecnologia para a Defesa.


Além disso, Miguel Rossetto deixou a extinta Secretaria-Geral para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência Social, e Ricardo Berzoini passou a comandar a nova Secretaria de Governo, que fundiu as atribuições da Secretaria-Geral, do Gabinete de Segurança Institucional e das secretarias de Relações Institucionais e da Micro e Pequena Empresa.


Com a fusão dos ministérios de Trabalho e Previdência, Carlos Gabas, que até então era o titular da Previdência, virou secretário-especial da Previdência Social. Também tomou posse como secretário-especial do Trabalho José Feijó.


Ministros empossados


Veja abaixo os ministros que tomaram posse nesta segunda-feira no Palácio do Planalto:


- Casa Civil: Jaques Wagner (PT)


- Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB)


- Comunicações: André Figueiredo (PDT)


- Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB)


- Educação: Aloizio Mercadante (PT)


- Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido)


- Portos: Helder Barbalho (PMDB)


- Saúde: Marcelo Castro (PMDB)


- Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT)


- Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT)


Gafe do cerimonial


Logo no início da cerimônia, Dilma corrigiu o cerimonial do Palácio do Planalto por ter errado o nome do novo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, formado a partir de três secretarias.


A ordem das palavras foi invertida, deixando a palavra “Mulheres” ao final, e Dilma chamou a atenção. “As mulheres vão entender por que vou insistir. É Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”, disse, sob aplausos.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv696.htm


Palavras-chave: Reforma Ministerial Dilma Rousseff Reforma Administrativa Palácio do Planalto

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2 Comentários

Jesualdo Macena Menezes Economista06/10/2015 0:42 Responder

Esse tipo de estratégia (uma manobra política) está sendo posta em prática na tentativa de viabilizar o famigerado ajuste fiscal (fruto da incompetência gerencial do governo e, principalmente, da corrupção). E, também, objetivando aglutinar forças no sentido de deter ou adiar o impedimento da presidente Dilma. No primeiro caso (saneamento das contas públicas), a fatura está sendo paga pela sociedade. Quanto ao "impeachment", tenta desqualificar (sem moral para isso) o TCU, apelando para a substituição do relator das contas do governo (que não ocorrerá, se as notícias veiculadas há poucas horas atrás se confirmarem, ou seja, em reunião, a portas fechadas, a maioria dos ministros daquela Corte rejeitou o apelo do governo e parece que não se intimidará com uma possível ação do mesmo no âmbito judicial). Afirmar que o TCU vai fazer história é, até certo ponto um exagero, Historicamente, a Corte de Contas já teve inúmeras oportunidades de não ser submisso ou aviltar-se perante o poder executivo. Será um feito histórico por ser o primeiro ato nesse sentido (rejeição completa das contas do governo por ilegalidade). Mas não sejamos ingênuos, pois o Congresso dará a palavra final. Daí a necessidade de um parecer prévio sólido, sem "brechas", sobre as contas do executivo e adesão unânime ao relator por parte dos demais ministros (a convicção dos mesmos deve ser respeitada, mas a relevância maior deve ser dada ao clamor social). E não se pode esquecer que a nossa Chefe maior é obstinada, inflexível e refratária com relação à voz do povo ecoada nas diversas e vultosas manifestações sociais,agregando-se aos seus atos a cartada mais recente e politicamente perniciosa, ao "comprar o PMDB' (Revista ISTO É, 30/09/2015). Para os céticos, eu diria que há possibilidade de aceitação do julgamento técnico-político do TCU e para os otimistas eu aponto um diagnóstico imprevisível.

Jesualdo Macena Menezes Economista06/10/2015 9:04 Responder

Considero o assunto pertinente. Portanto, vou reforça-lo. O pedido de substituição do Ministro-Relator das contas do governo foi protocolado junto ao TCU na segunda-feira (05/09) e rechaçado no mesmo dia pelo Presidente do Tribunal. Se não houver qualquer fato novo, a apreciação das contas ocorrerá amanhã, quarta-feira. O posicionamento da Corte de Contas (propensa a rejeitar, por unanimidade, os desatinos operacionais do governo) reflete um indicativo salutar, uma satisfação rara dirigida à sociedade brasileira. Caberá ao Congresso Nacional fazer a sua parte. Tarefa que pode ser maculada pela eventual postura de parcialidade da base governista, politicamente beneficiada através da reforma ministerial. Na realidade, o diagnóstico já está traçado. A imprevisibilidade reside no prognóstico, ou seja, qual será a decisão do parlamento?

Jesualdo Macena Menezes Economista 06/10/2015 9:48

EM TEMPO (retificação): a manobra do governo foi efetivada junto ao TCU em 05/10 (pedido de substituição do Relator).

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