Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer
Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes
Rio de Janeiro - O vice-presidente da República, Michel Temer, disse hoje (12) que redução da idade penal não reduz a criminalidade entre os jovens. Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes.
"Li hoje um argumento para reduzir [a maioridade] para 16 anos, mas, e daí, se o sujeito tem 15 anos e meio, e comete um crime, vamos reduzir para 15 anos? Não sei se é por aí a solução", disse. "Talvez seja aquilo que o governo federal está tentando fazer: planos para dar incentivo e amparo aos menores".
O vice-presidente falou após o lançamento de seu livro de poesias Anônima Intimidade, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
jefferson tejas advogado12/04/2013 22:15
Interessante, com todo respeito, mas qualquer cidadão de bem pode ser vítima de um menor \\\"infrator\\\" que de arma em punho é o todo poderoso, faz e acontece. E arma de fogo pode não estar nas mãos do cidadão para defender a sua propriedade, a sua família e a sua própria vida, mas nas mãos do menor de idade - \\\"infrator\\\" -, este sim, pode. Vejo tanta hipocrisia, tanta conversa mole! Defendo a maioridade penal aos 14 anos.
JOAO NOVAIS SERVIDOR P?BLICO12/04/2013 22:41
Quero perguntar ao vice-presidente Michel Temer, se ele tem coragem de sair ou deixar sua família sair nas ruas de qualquer cidade brasileira, sem segurança e sem carro blindado ? Dai é fácil ele como outro safados dos direito humanos, ONGs, e muitos juízes promotores da varas de infância e juventude conselheiros tutelares que defendem bandidos - eles nem perto preciso passar destes marginais. minha posição aqui reitero; menoridade zero pros crimes qualificados e hediondo e 14 anos pros demais crimes. Deputado Bolsonaro faça alguma coisa e Sr. que tem coragem de falar. lute vamos dar valor ao cidadão de bem e as famílias, por favor.
WILMA advogada16/04/2013 17:15
RATIFICO EM TODO OS SEUS TERMOS OS COMENTÁRIOS DOS COLEGAS QUE ME ANTECEDERAM. TODAS ESSAS MEDIDAS SÃO DE CUNHO POLITIQUEIRO.;NÃO LEVAM A NADA POSITIVO PARA A SOCIEDADE. POR QUE ,AO INVES DESSA NÃO TOMAM PROVIDENCIA, ATÉ EM CARATER DE URGENCIA, QUE VISE A UM ENSINO SÉRIO PARA ESSAS CRIANÇAS, DESDE A SUA INFANCIA PRIMEIRA, DESDE AS CRECHES, COM PROFESSORES E PSICÓLOGOS OS PREPARANDO E, ASSIM EVITANDO QUE CHEGUEM A CRIMINALIDADE, DROGAS , ENFIM SE TORNEM .;EFETIVAMENTE UNS MARGINAIS .HOJE, COM TODA A TECNOLOGIA, INTERNET ETC. UMA CRIANÇA ATÉ ANTES DOS 14 ANOS JÁ FORMOU O SEU CARÁTER, PARA O BEM OU MAL, TUDO DEPENDENDO DO MEIO EM QUE VEM SENDO CRIADO. SERÁ QUE ESSES POLITIQUEIROS PENSAM QUE TODOS NÓS, BRASILEIROS NÃO PERCEBEMOS AS SUAS INTENÇÕES.? EMBORA CONSTITUA \\\"CRIME\\\" A OMISSÃO DOS PAIS E PRINCIPALMENTE DO ESTADO DE NÃO MATRICULAR AS CRIANÇAS EM ESCOLAS, TEMOS NOTÍCIAS DE QUE MUITAS DEIXAM DE INGRESSAR NUMA ESCOLA -PÚBLICA POR FALTA DE VAGAS.COM CERTEZA AS QUE MAIS PRECISAM, AS DE CLASSE BEM POBRES., aÍ VEM O gOVERNO E DÁ UMA CESTA BÁSICA, DE ESMOLA PARA OS PAIS E COM ISSO INCENTIVA A ESSA CLASSE EM COLOCAR MAIS FILHOS ,PARA AUMENTAR O NÚMERO DE CESTAS.. PASMEM OS CÉUS!!!!!!!!!!
Xico Rocha Autonomo16/04/2013 23:02
Existem contradições burras, uma é de redução de maioridade penal. Pergunto a maioridade civil será também alterada?
Dr. Aloísio José de Oliveira Advogado04/05/2013 1:03
Quer me parecer que o que se discute é a diminuição da amplitude da idade para que o delito esteja enquadrado no grau de responsabilidade legal da punibilidade. Então o que se objetiva, é lógico que o delito sofra punibilidade adequada o que não vem ocorrendo com a isenção da menoridade. Vale lembrar aos mais Doutos que filosoficamente, em tese, o que pode minorar a criminalidade é a melhor punibilidade, ou seja, punição adequada ao delito, doa ao delituoso. Cometeu delito, tem que suportar a punibilidade. Se em tese é essa a vontade da sociedade, a lei deve emancipar qualquer menor que cometa delito grave. O que quer dizer isso é que a lei deve emancipar o menor infrator para suportar penas mais graves, somente aqueles que cometam delitos graves. Aqueles menores que não tem conduta inadequada, estarão isentos de terem maioridade reconhecida pela lei, vez que mantém convívio social adequado.
SIMONE SANTOS ESTUDANTE DE DIREITO04/05/2013 15:44
Já que o Senhor Temer é contra a redução da idade penal , então vamos fazer diferênte, brigar para que aumente a idade de votar, votação só para maiores de 18 anos,pois já que menores de 18 anos não responde pelos seus crimes(não saber o que é errado e certo), como é que podem elegerem pessoas para governar um país? O Basil é uma grande piada.
cesar augusto advogado05/05/2013 13:16
Eu sou mais radical não só no caso da diminuição da idade penal, mas em todos os casos de homicídio qualificado ou latrocínio, ou qualquer outro ato que dolosamente leve qualquer cidadão a morte. A aplicação da Pena de Morte já deveria ser implantada no Brasil, esta é a lei mais antiga do mundo é o \\\"OLHO POR OLHO\\\" e DENTE POR DENTE\\\", pois não é mais tolerável admitir progressão nos regimes de pena nos casos de crimes hediondos, e ficarmos assistindo a liberação de presos altamente perigosos gozar de tal privilégio, com Habeas Corpus concedidos por desembargadores, e se dizendo que a culpa é da lei. Então eu sugiro uma mudança na lei que é : TODO BRASILEIRO HONESTO, TRABALHADOR, CUMPRIDOR DE TODOS OS DEVERES LEGAIS SERÃO AMPARADOS PELO ESTADO, E GARANTINDO-LHES A VIDA E TODOS DIREITOS INERENTES AO CIDADÃO, SENDO QUE QUEM NÃO ESTIVER DENTRO DESTAS PRERROGATIVAS, INDEPENDENTE DA IDADE O ESTADO NÃO É GARANTIDOR E RESPONSÁVEL EM MANTER SUAS VIDAS.
cordolina do socorro ribeiro de brito ADVOGADA07/05/2013 0:10
Com este sistema penitenciario falçido que temos ? Seria um caos jogar mais pessoas na cadeia. Por isso, concordo com o vice presidente em parte, pois acho que os programas do governo federal devem incentivar os jovens que estão fora da criminalidade a se qualificar, trabalhar e receber por isso, sem perder de vista as oportunidades de estudar efetivamente. Quanto aos que já fazem parte do mundo da criominalidade, incluindo-se ai os consumidores de entorpecentes, o Estado deve cumprir seu pápel de reeduca-los, na verdadeira acepção da palavra, dando-lhes assistencia educaciopnal, moral e religiosa. Deve também o Estado tratar a familia do infrator, sem esquecer a familia da vitima, pois sabemos que violencia gera violencia. Estamos na era dos acertos. Não basta dar dinheiro soib o nome de bolsa familia, bolsa escola....isso faz com que as pessoas so se preocupem em procriar. Deve haver um efetivo empenho do Estado no sentido de resgatar estas pessoas, para que se tornem pessoas não nocivas a sociedade.
José Carlos de Castro Rios economista09/05/2013 0:36
È urgente que um plebiscito seja realizado no Brasil sobre a maioridade penal seja reduzia para os 14 ou 16 anos. Os brasileiros têm que ser ouvidos em todo o país para que sejam respeitados os seus direitos. Enquanto se formaliza o plebiscito, um abaixo-assinado com 1 milhão e 500 mil assinaturas de todo o Brasil seja levado ao Congresso Nacional para tapar a boca desses políticos que querem ?deixar como estar para ver como é que fica?. E ficam esses moleques continuando a assaltar, estuprar, assassinar impunemente, e quando eles são detidos; riem para os policiais dizendo: ? ?Eu sou di menor, cai fora, eu tenho os meus direitos, sai, sai?. José Carlos de Castro Rios ? São Paulo ? SP. jc.rios@globo.com
luiz gonzaga aposentado10/05/2013 10:17
Dra Wilma concordo plenamento com seu ponto de vista como tambem do colega jose carlos aqui em nossa regiao um jovem de 12 anos furtou uma moto viajou 40 km e em outra cidade furtou um onibus viajou mais 40 km na pista e estrada na zona rural, quando a ´policia foi acionada ele parou o onibus e disse nao me toque conheço meus direitos qualquer dia apareço no conselho tutelas ahahahahahahah.otários
rosana empregada domestica21/05/2013 20:19
Eu acho que se esse menorer tem coragem de pegar uma arma de fogo e botar na cabeça de uma pessoa inocente ,ele pode muito bem responder pelos seu atos ,concordo sim com essa nova lei nao e acho que se o governo e a policia não fizer alguma esses crimes que eu vejo sempre na televisao nao vai acabar muito pelo contrario vai almentar ainda mas e eu nao quero sair de casa com a incerteza ce vou chegar viva para minha filha .