A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital para condenar o médico C. A. J. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a G. B..

Ele também terá que arcar com danos materiais ocasionados ao paciente, compreendidos não só nos gastos já efetuados como também nos vindouros, necessários a garantir tratamento reparatório após uma cirurgia de visão malfeita. Tais valores deverão ser apurados em liquidação de sentença.

Nos autos, G. afirmou que era portador de miopia e astigmatismo e, após consulta com o médico, credenciado como especialista na área, acabou convencido a submeter-se à cirurgia, capaz de livrá-lo dos óculos e curar sua deficiência definitivamente.

Ocorre que, após a cirurgia, continuou com sua capacidade visual prejudicada. Arriscou novo procedimento com o mesmo profissional, mas novamente não alcançou o resultado prometido. Condenado em 1º grau, o médico apelou para o TJ. Sustentou que as intervenções cirúrgicas por si realizadas visaram o melhor resultado possível, sem a promessa de cura.

Pediu, alternativamente, a redução do montante fixado pelos danos morais. O desembargador Henry Petry Junior, relator da matéria, entendeu ter ficado demonstrada a culpa do profissional no episódio, fato que o obriga a indenizar os danos gerados ao paciente.

“Além disso, [...] cabe ao magistrado a fixação de verba que corresponda, tanto quanto possível, à situação socioeconômica do ofensor, sem perder de vista a necessidade de avaliação da repercussão do evento danoso na vida da vítima”, finalizou o magistrado. A decisão da câmara foi unânime.

Apelação Cível n. 2010.080890-2