Alinne Soares Guerra ^{( * )}

01. Em execuções individuais de ação civil pública em face de Município, a verba honorária se mostra:

a) diferida.
b) indevida.
c) devida.
d) antecipada.
e) reduzida.

02. Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juízo, em momento ulterior, implica uma decisão:

a) irregular.
b) legítima.
c) nula.
d) anulável.
e) ineficaz.

03. A tutela diferenciada do procedimento monitório se harmoniza com o pleito:

a) reconvencional.
b) dúplice.
c) contraposto.
d) injuntivo.
e) objetivo-subjetivo.

04. Interposto recurso em face de decisão que julga embargos à adjudicação, este será recebido no efeito:

a) regressivo.
b) suspensivo.
c) expansivo.
d) integrativo.
e) devolutivo.

05. Na ação de usucapião, os confinantes figuram como litisconsortes:

a) plúrimos.
b) necessário-unitários.
c) unitários.
d) necessários.
e) objetivos.

06. A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial implica vulneração ao princípio da:

a) congruência.
b) adstrição.
c) correlação.
d) instrumentalidade.
e) vinculação.

07. Na liquidação de sentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, o Juízo Cível expedirá ordem de:

a) citação.
b) notificação.
c) intimação.
d) citação-intimação.
e) publicação.

08. O despacho liminar positivo, em feito judicial, tem a natureza de:

a) decisão interlocutória.
b) sentença terminativa.
c) sentença definitiva.
d) despacho de mero expediente.
e) acórdão.

09. Na hipótese em que a Fazenda Pública seja condenada ao cumprimento de obrigação pecuniária de trato sucessivo e por tempo indeterminado, a base de cálculo da verba honorária será o somatório das prestações:

a) vencidas.
b) vencidas, mais um ano das vincendas.
c) vincendas.
d) vencidas, mais um semestre das vincendas.
e) contemporâneas.

10. As provas apuradas pelo juízo de experiência são designadas de presunções:

a) indiciárias.
b) comuns.
c) erísticas.
d) legais.
e) fictas.

Gabarito:

01. C
02. B
03. A
04. E
05. D
06. C
07. A
08. D
09. B
10. B

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Notas:

* Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. [ Voltar ]