Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial.

Fonte: Central Prática Educação Corporativa

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03 de dezembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Objetivo: neste evento, experientes advogados irão apresentar e discutir alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.



PROGRAMAÇÃO

08:40 ? 09:00

Credenciamento

09:00 ? 10:20  

Margarida Rodrigues Milrot, agente da propriedade industrial e advogada do escritório Neumann, Salusse, Marangoni Advogados. Especialização em direito da propriedade intelectual pela escola paulista de direito da Fundação Getúlio Vargas e em direito das novas tecnologias, pelo Centro de Estudos Universitários (CEU). Trabalha em propriedade intelectual desde 1997, tendo trabalhado em empresas de grande porte bem como em escritório de propriedade intelectual.

Marcas, patentes e desenho industrial

  • Definição;
  • Exemplos;
  • Disciplina jurídica;
  • Novo processo de registro do INPI.

10:20 ? 10:35  

Perguntas e discussão

10:35 ? 10:55  

Coffee Break

10:55 ? 12:15 

Antônio Ferro Ricci, sócio titular, diretor jurídico e fundador do escritório Ricci & Associados Propriedade Intelectual. Advogado formado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1981. Agente da propriedade industrial, procurador da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI). Membro do conselho da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), onde também é participante da Comissão de transferência de tecnologia e da comissão do Mercosul. Palestrante em eventos, seminários e workshops relativos aos assuntos da área de propriedade intelectual em âmbito global, incluindo tratados internacionais.

Protocolo de Madrid

  • Definição;
  • Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
  • Consequências práticas para empresas;
  • A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
  • Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

12:15 ? 12:30

Perguntas e discussão

12:30 ? 13:50

Almoço

13:50 ? 15:10  

Ivana Có Galdino Crivelli, advogada especialista em propriedade intelectual, com pós-graduação em direito de autor e direitos conexos pela universidade de Buenos Aires e em contratos pelo Centro de Extensão Universitária - SP. Membro do Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual (IBPI). Presidente da comissão de direitos autorais do (IBPI), associada do (IASP), palestrante e autora de diversos artigos sobre propriedade intelectual, presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Sócia do escritório Crivelli e Carvalho Advogados Associados.

 

Direito autoral

  • Conceitos;
  • Disciplina jurídica;
  • Exceções / uso justo (Fair Use);
  • Direito autoral X Copy Right;
  • Novos aspectos criminais;
  • Decisões judiciais na atualidade.

 

15:10 ? 15:30

Perguntas e discussão

15:30 ? 15:50

Coffee Break

15:50 ? 17:10

Eduardo Ribeiro Augusto, advogado graduado pela faculdade de direito da Universidade Paulista (UNIP) 2002. Curso de extensão em propriedade industrial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) 2004, pós-graduado em propriedade intelectual pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de São Paulo. Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Membro da associação dos advogados de São Paulo. Trabalhou no escritório Viseu, Castro Cunha e Oricchio Advogados (2002- 2005). Atua na área de propriedade intelectual (marcas e patentes, direitos autorais, combate à pirataria) do escritório De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados.

 

Direito de imagem

  • Conceitos;
  • O contrato;
  • Casos práticos;
  • Posicionamento da jurisprudência.

 

17:10 ? 17:30

Perguntas e discussão



COORDENAÇÃO ACADÊMICA


Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo / SP

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ESTACIONAMENTO

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

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