"Quer pagar quanto?" condena Casas Bahia por dano moral
Dizeres deram margens a comentários maliciosos. Funcionária será indenizada em R$ 5 mil
Os bordões nacionalmente conhecidos das Casas Bahia “Quer pagar quanto?” e “Olhou, Levou” foram motivos de constrangimento e sofrimento para uma empregada da empresa que era obrigada a usar um broche com tais dizeres. A atitude da empregadora renderá uma condenação no valor de R$ 5 mil por dano moral.
Em sua defesa, a CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. argumentou que os clientes da loja sabiam que as frases e chavões lançados nos broches eram ligados às promoções. Ela alegou ainda que o uso de broche fazia parte da política de vendas da empresa e somente era usado quando havia promoção e seu uso era restrito às dependências da loja.
Para o relator do acórdão, juiz convocado Marcelo Antero de Carvalho, a obrigatoriedade do uso de broches com dizeres que dão margens a comentários desrespeitosos por parte de clientes e terceiros configura violação do patrimônio imaterial do empregado.
De acordo com os autos, as testemunhas confirmaram que eram obrigadas a utilizar os broches, porque eles faziam parte do uniforme.
Prosseguiu o magistrado destacando que é irrelevante a ocorrência ou não de brincadeiras maliciosas, pois o uso do broche por si só configurava uma exposição da empregada a eventuais reações desrespeitosas de clientes e terceiros.
A 6ª Turma do TRT/RJ deu provimento parcial ao recurso das Casas Bahia e reduziu o valor fixado em primeiro grau, no importe equivalente a doze meses da maior remuneração da empregada que era de aproximadamente R$1.000,00. Como argumento, a desproporcionalidade do valor arbitrado pela sentença.
TRT – 0142600-21.2008.5.01.0322 - RECURSO ORDINÁRIO
Luiz aposentado por tempo de Serviço 36 anos na mesma empresa aposentei com 25 anos de trabalh27/10/2011 13:44
já, sofri esse jargão malicioso foi na Rede Ricardo Eletro quem propagava nós cobrimos qualquer oferta justa mente quando passava e frente a uma de suas Lojas na Praça da Liberdade 84 Nova Iguaçu na hora em que passava em frente a esta Loja eles estavam colocando esse jargão como estava com uma nota fiscal recente de outra Loja disse vou ver se e verdade ou Mentira ? mostrei a nota a uma das Vendedoras ela jogou para a Gerente que argumentou só promovemos esta pratica quando temos o mesmo produto o que não me convenceu pois poderia não ter na loja porem no deposito ao sair tinha uma funcionaria a frente da loja comentei isso parece propaganda enganosa vou reclamar no Plocon dito até sem maiores problema foi quando esta vendedora foi até ao balcão e comentou com umas quatro que ali estavam sendo que uma delas deu uma gargalhada fui a loja ao lado voltei mais calmo e perguntei você pode me amostrar quem foi que deu a sublime gargalhada ela balançou a cabeça com sentido do não reclamei com a Gerente depois no posto do Plocon central do Brasil que me encaminhou para juizado cível de Nova iguaçu na conciliação fui sozinho enquanto a Ricardo eletro mandou um advogado na audiência fui com um advogado o que não ocorreu com a Rede lembro-me que ele perguntou você esta Sozinho Resultado foi arquivado hoje passado 2 anos uma delas continua na mesma loja o que não ocorreu com as outras confesso que não tenho hoje nenhuma vontade de Comprar nesta RICARDO ELETRO !!!!!