Foram publicados nesta sexta-feira, 3 de setembro, os decretos de nomeação do advogado Engels Augusto Muniz e do promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Moacyr Rey Filho para exercerem o cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023.

Ambos tomarão posse perante o presidente do CNMP, Augusto Aras, em data ainda a ser definida.

Engels Muniz, indicado à vaga do Senado Federal no CNMP, nasceu em Salvador/BA, graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e é advogado há nove anos.

Entre outras experiências, exerceu os cargos de secretário executivo e de ministro interino do Ministério dos Direitos Humanos e de assessor no Ministério da Justiça, tendo atuado na Consultoria Jurídica e na Secretaria Executiva.

Atuou, também, como chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e como conselheiro de administração e fiscal da Caixa Participações S/A e como conselheiro fiscal do Banco de Brasília. 

Moacyr Rey Filho, indicado à vaga do MPDFT, é promotor de Justiça desde 2004. Atualmente é chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

Entre outros cargos, foi assessor de políticas institucionais e coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais da Procuradoria-Geral de Justiça do DF.

Entre 2012 e 2014, atuou no CNMP como membro auxiliar da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência e da Comissão de Planejamento Estratégico, além de ter participado de inspeções e sindicâncias da Corregedoria Nacional do MP.