Cantores e compositores se reuniram ontem, na sala 19 da Ala das Comissões, para protestar contra o projeto do Senado que extingue o pagamento dos direitos autorais das músicas utilizadas em trilhas sonoras de filmes exibidos no Brasil.

A reunião contou com a presença do senador Marcelo Crivella (PMR-RJ), de oito artistas, da superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Braga, do vice-presidente da Associação Brasileira de Música (Abramus), Walter Franco, e do presidente da Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes (Amar), Fernando Brant.

O projeto (PLS 532/03), de autoria de Paulo Octávio (PFL-DF) e do então senador João Capiberibe, altera a Lei 9.610 e estabelece que os direitos autorais das músicas incluídas em trilhas sonoras de filmes sejam pagos somente quando da contratação da produção. Dessa forma, deixaria de ser pago o direito autoral pela exibição do filme, calculado sobre a arrecadação bruta obtida com as bilheterias ? defendida pelo Ecad e pelos artistas.

Crivella disse que apóia a reivindicação dos artistas.

? Como senador e compositor, lutarei pelos direitos autorais dos músicos brasileiros e espero que os outros senadores também tomem essa atitude ? afirmou.

De acordo com Walter Franco, faltou informação na elaboração do projeto. A matéria está na pauta da convocação extraordinária.