Melhorar a prestação de serviço à sociedade brasileira é o ponto principal das mudanças que estamos realizando no Superior Tribunal de Justiça. A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, logo após implantar o novo expediente para o público, no Tribunal, que passa a vigorar a partir de hoje (3). Essa foi uma das promessas feitas por Vidigal em seu discurso de posse e, passados menos de 30 dias, três promessas já foram cumpridas, todas com objetivo de agilizar os trabalhos da Casa.

Além do expediente de doze horas (anteriormente o funcionamento para o público era de oito horas), foi implantada a jornada em dois turnos de seis horas, antiga reivindicação dos servidores do STJ. Com essa nova jornada, além de ampliar o período em que o tribunal estará trabalhando, o que irá acelerar a tramitação dos processos, se obterá uma economia de meios, porque os funcionários dividirão a infra-estrutura existente, e de recursos, já que acabam as horas extras.

A terceira promessa já cumprida foi a de limpar a pauta do STJ. Na próxima quarta-feira, dia 5, a sessão da Corte Especial será aberta às 9h, sem horário previsto para encerramento. Anteriormente, as sessões da Corte eram abertas às 14h com encerramento previsto para 18h30. Este horário especial foi defendido pelo presidente da Casa e aprovado pelo Conselho de Administração e valerá para as sessões da Corte marcadas para 5 e 19 de maio, com o objetivo de limpar a pauta represada. Segundo Vidigal, se houver necessidade, o horário especial pode ser adotado em outras sessões.

O presidente do STJ acredita que a contratação dos novos 365 servidores que serão aprovados em concurso público que se realiza no próximo domingo será de grande ajuda nessa nova fase em que o Tribunal funcionará em dois turnos. Com a colaboração deles, Vidigal acredita que o Tribunal poderá manter em dia o recebimento, autuação e tramitação dos processos. Antes disso, e já aproveitando o novo horário, o ministro espera que num prazo de 90 dias se consiga dar andamento nos 30 mil processos que estão represados no Superior Tribunal de Justiça.

Marcelo Cordeiro