O projeto de lei 1.477/2004, que obriga as casas noturnas do Rio a aperfeiçoarem os mecanismos de identificação dos freqüentadores, deverá ser votado na Assembléia Legislativa na próxima semana. A análise do projeto estava marcada para esta terça, mas foi adiada porque o deputado Paulo Melo (PMDB), autor do projeto, vai discutir o tema com empresários da noite carioca.

No último dia 4, o projeto recebeu duas emendas. Segundo as modificações, o equipamento utilizado pelas boates deverá conter fotos e dados sobre documentos dos clientes, e a imagem de uma pessoa só poderá ser fornecida à polícia para investigação após aprovação do secretário de Estado da Segurança Pública, do chefe da Polícia Civil ou do comandante-geral da Polícia Militar.

O objetivo do projeto é fazer com que os proprietários das boates cadastrem os clientes para, se necessário, jovens que se envolvem em brigas sejam facilmente reconhecidos.

Pelo projeto, a gravação digital dos documentos de identidade contribuirá para a elaboração de um cadastro único dos chamados "pitboys" --jovens de classe média, alguns deles praticantes de lutas marciais, que saem à noite para brigar--, que assim ficarão impedidos de entrar nas boates.

Segundo Melo, algumas casas noturnas já dispõem de listas com os nomes dos responsáveis por brigas e tumultos. No entanto, o controle ainda é feito pelo método manual, sujeito a falhas.

Para o deputado, os "pitboys" devem ser considerados um caso de polícia, mas a prevenção é fundamental para diminuir os casos de lesões corporais.

Para aprovação em plenário é preciso o voto de 36 dos 70 deputados. Se aprovado, o projeto de lei segue para a sanção da governadora.

"Com a identificação obrigatória dos freqüentadores, certamente os estabelecimentos poderão funcionar com mais segurança", disse Melo.