Projeto recompensa por informação sobre condenado por crime contra adolescente
Lei prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Tramita na Câmara projeto de lei que prevê uma recompensa para quem oferecer informações que levem à prisão condenados por crimes contra crianças e adolescentes. Ainda conforme a proposta (Projeto de Lei 5478/13), do deputado Major Fábio (DEM-PB), cada estado definirá o valor a ser pago em seu território.
O autor lembra que é alto no país o número de mandados de prisão não cumpridos. As razões, segundo ele, incluem a impossibilidade de localização do condenado. “Muitas vezes, as pessoas do círculo de relações do criminoso têm conhecimento do mandado, é preciso um estímulo para que revelem seu destino às autoridades competentes”, defende Major Fábio.
Tramitação
JOAO NOVAIS SERVIDOR P?BLICO09/08/2013 22:15
Quando olhei dê repente, pesei fosse um projeto pra acabar com menoridade penal, e com esse cartel de bandido escondidos atrás da menoridade penal, e de protetores destes, e consequentemente do ECA, e que a proposta, compensaria alguém que informassem, sobre onde estariam os bandidos menores de 18 anos, mais no entanto mais uma decepção, com nossos congressistas, é mais uma lei pra proteger esses bando que assolam o país e as famílias de trabalhadores. É mais uma decepção com nosso congresso. Eu em particular defendo um plebiscito já pra 2014, com 4 tópicos quais sejam: I- redução para 16 anos e as mesmas penas relativa ao crimes as já prescritas no CP, com aumento, diminuição e atenuantes agravantes e suas qualificadoras, e completando 16 anos, a maioridade se ñ for primário vai cumprir o restante da pena em presidio comum; II- 16 anos, e a pena, a cargo do juiz da causa, independente do crime, e idade; III- Deixar como está; e IV-(é o que eu defendo) Zero pros crimes qualificados e hediondos e pros reincidências ou ñ. E 14 anos pros crimes sem qualificadoras e pros ñ reincidentes - os crime ditos comum. É o que penso e defendo, que hajas? ... Congresso tem que botar ordem, senão, a cada dia a tendência é piorar, e o cidadão trabalhador, pagando tudo inclusive, com a própria vidada, e, de seus membros, que ficando, nas mãos desses bandidos dito menores de idade- Deputados e senadores onde estão os Srs, a este respeito.....Também protegendo bandidinhos menores de idade, É?