Projeto incentiva contratação de pessoas com mais de 40 anos
O Projeto de Lei 7115/10
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7115/10, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que concede incentivo fiscal a empresas que contratem pessoas em seu primeiro emprego ou trabalhadores com 40 anos ou mais. Pela proposta, essas empresas ficarão autorizadas a deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda, 25% a mais dos custos decorridos da contratação.
De acordo com o autor, quem tem mais dificuldade para arrumar emprego atualmente são pessoas inexperientes ou mais velhas. Feliciano acredita que um incentivo fiscal "simples e direto" ajudará a mudar essa situação. "Por meio do projeto, barateia-se a mão de obra desses segmentos e incentiva-se o empresário".
Tramitação
A proposta está apensada ao PL 6930/06, do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria programa nacional para promover postos de trabalho para trabalhador com mais de 45 anos. A matéria, que tramita em regime de prioridade, será analisada pela comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.
PL-6930/2006
PL-7115/2010
Vanita Adriana Soares Miranda Encarregada Administrativa16/04/2012 10:06
Este projeto de lei na minha opinião irá ajudar muitas pessoas que já passarão dos 40 anos, que têm muita experiencia, precisam trabalhar, mas pela idade não conseguem uma recolocação no mercado. Espero que vá adiante.