Os procuradores regionais Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo Moscogliato, do Ministério Público Federal, impetraram habeas corpus para barrar investigação sobre grampos ilegais que havia sido pedida pelo procurador da República Cristiano Valois Souza.

De um lado, um procurador da República. Do outro, dois procuradores regionais. No centro da discórdia, o futuro das investigações sobre os grampos ilegais realizados por policiais federais que atuavam no caso Ari Natalino e, principalmente, o conteúdo dessas gravações.

A briga que acontece dentro do MPF ganhou evidência quando os procuradores regionais Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo Moscogliato impetraram habeas corpus para barrar a investigação sobre os grampos que havia sido pedida pelo procurador Cristiano Valois Souza.

Especula-se que a apuração sobre a origem das gravações clandestinas poderia fragilizar as acusações feitas pela Operação Anaconda.

Souza tomou a iniciativa de pedir que a Superintendência da Polícia Federal de São Paulo instaurasse inquérito para investigar os grampos depois que o juiz federal Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal de São Paulo, foi afastado do cargo em decorrência de ter exigido dos policiais a integralidade das fitas.

Mazloum, que havia detectado indícios de gravações clandestinas e violação de sigilo de Justiça, convocou os policiais a prestar esclarecimentos e foi acusado de abuso de autoridade e ameaça. Detalhe: as supostas vítimas nunca apresentaram sequer representação contra o juiz.

O artigo 147 do Código Penal determina que o crime de ameaça somente será investigado mediante representação da vítima. Apesar de não ter havido representação, o Ministério Público Federal apresentou a denúncia criminal contra Mazloum. Nesta quinta-feira (1/7), o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (em São Paulo) decidirá se recebe ou não a denúncia.

A suspeita de grampo ilegal foi confirmada pela própria Polícia Federal Rodoviária, que anexou, em relatórios enviados à 7ª Vara, conversas do delegado Alexandre Morato Crenitte, do empresário Ari Natalino e do advogado Wellengton Campos, ocorridas em abril, julho e agosto de 2003. No entanto, o juiz federal Cloves Barbosa de Siqueira só havia autorizado dez meses de interceptações telefônicas. Os meses de abril e maio e junho, a partir do dia 4, não estavam inclusos na autorização judicial.

Apesar da confirmação dos grampos, o desembargador federal Luiz Stefanini concedeu liminar autorizando a interrupção das investigações pedidas por Cristiano Valois Souza, que agora corre o risco de sofrer uma ação penal.

Em outro caso, também investigado pela Operação Anaconda, o Ministério Público Federal denunciou o juiz Casem Mazloum, irmão de Ali, por grampo ilegal. Mas, no caso de Casem, o grampo jamais foi realizado.

Ao prestar informações no habeas corpus, Souza acusa os procuradores regionais de omitir provas e de distorcer fatos para induzi-lo a erro. ?De fato, os signatários mostram-se mais atarefados em preservar a acusação de suas colegas perante esse tribunal em face de Ali Mazloum do que em resguardar a liberdade de quem quer que seja. Para tanto, distorcem os fatos, omitem as patentes provas da materialidade das infrações de que são objeto os ofícios requisitórios e tentam inclusive torcer as regras de competência para subtrair a este órgão sua atribuição para proceder à investigação de autoria dos ilícitos apurados?, diz o relatório.

Em outro trecho, Souza diz: ?Ocorre que esse juízo, ao lhe ter sido apresentado o presente HC, tomou contato com fatos inteiramente distorcidos, incompletos e provas parciais, pinçadas que foram pelos impetrantes na exata medida para que induzido em erro fosse esse juízo, num visível esforço de garantir o êxito da ação sabidamente em curso perante esse tribunal federal, em que os pacientes figurem como vítimas de crimes de ameaça e abuso de poder?.

Procurados pela reportagem de Última Instância para comentar os fatos, os membros do Ministério Público Federal não foram localizados.

O mérito do habeas corpus ainda será analisado pelo TRF-3.