Procuradores conseguem retirada do nome e imagem da UFRJ utilizados indevidamente em propaganda de curso de língua estrangeira

Logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira

Fonte: AGU

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A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu a retirada do nome e imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) utilizados em propagandas por uma empresa privada sem a autorização da instituição de ensino.


A logomarca da Universidade aparecia em um anúncio de site na Internet de um curso de língua estrangeira. A Procuradoria Federal (PF) da UFRJ então notificou os envolvidos de forma extrajudicial, o que levou a retirada do anúncio do site e a retratação da anunciante.


A Procuradoria avalia que nesse caso houve uma grande economia em termos processuais e celeridade, bem como o fato da Administração ganhar em todos os sentidos, sendo resguardada de seu direito à imagem, e também garantindo a boa fé e a segurança da informação.

Palavras-chave: Uso indevido; Marca; Logotipo; Imagem; Universidade; Educação pública

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