A Corregedoria Nacional de Justiça passará a monitorar a tramitação da ação penal referente ao assassinato do jornalista Décio Sá, do jornal O Estado do Maranhão, morto a tiros em um bar de São Luís, em 23 de abril de 2012. O processo foi incluído recentemente no programa Justiça Plena, da Corregedoria, por sugestão do próprio magistrado que preside o processo, o juiz auxiliar Márcio Castro Brandão.

A ação tramita na 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de São Luís. A inclusão no programa foi solicitada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), desembargador Antônio Guerreiro Júnior, em ofício encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça.

Segundo o Ministério Público, o assassinato do jornalista teria relação com sua atuação profissional. Em seu blog, bastante popular na cidade, Décio Sá vinha publicando notícias sobre esquemas relacionadas à prática de agiotagem e desvio de dinheiro público no estado. Até o momento, 12 réus já foram denunciados por envolvimento no assassinato.

Investigação

"O ato criminoso vem exigindo investigação profunda por parte da polícia judiciária, em razão tanto do considerável número de réus já denunciados, quanto pelo fato do suposto envolvimento de empresários, políticos e autoridades, conforme sustentado pelo Ministério Público Estadual", justificou o desembargador Antônio Guerreiro Júnior, em seu pedido de inclusão no programa.

Nos próximos dias, o TJMA deve encaminhar à Corregedoria informações sobre a situação processual, a movimentação do processo, a tramitação de recursos e a perspectiva de julgamento.

Criado em novembro de 2010, o programa monitora o andamento de processos de grande repercussão social e fornece apoio administrativo à gestão dos processos, de forma a garantir a efetividade, transparência e a celeridade na prestação jurisdicional.