Presidência do CNJ divulga andamento de processos contra juízes
Segundo o ministro Cezar Peluso, a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário
Já estão disponíveis no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações sobre o andamento de processos administrativos contra magistrados, em tramitação nas corregedorias-gerais dos tribunais de justiça dos Estado. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de agora a população poderá acompanhar o trabalho das corregedorias na apuração de eventuais faltas cometidas por integrantes do Poder Judiciário. A medida, segundo ele, dará maistransparência aos processos disciplinares contra juízes e desembargadores em todos os tribunais.
Por enquanto, o Sistema de Acompanhamento de Processos Disciplinares contra Magistrados está sendo alimentado apenas pelos tribunais estaduais. A ideia, porém, é que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho também participem do sistema, colocando à disposição do público informações de processos disciplinares em seus respectivos tribunais. Os dados dos processos disciplinares – número e tipo do processo, motivo, andamento – podem ser acessados no site no CNJ, no endereço http://www.cnj.jus.br/presidencia.
A decisão de divulgar as informações foi tomada pelo presidente Cezar Peluso, em outubro, durante reunião com representantes do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. Na ocasião, os corregedores apresentaram ao ministro dados atualizados sobre os processos em andamento e sobre as punições aplicadas a membros da magistratura nos últimos dois anos. As informações, avalia o ministro, demonstram que as corregedorias estaduais estão cumprindo seu papel, apurando e punindo eventuais faltas de magistrados.
Pedro Duarte Advogado15/11/2011 2:30
Sem muitos comentários, MUITO BOM!!
Carlos Professor, aposentado15/11/2011 3:00
Meu irmão é idoso, tem mais de 72 anos, solicitou os ofícios do CNJ para um processo de 2007 que AINDA se arrasta numa Vara Cível (dados não declinados para NÃO PIORAR). Da prmeira vez \\\"pouco andou\\\". Na segunda, em 24h, foi \\\"crucificado\\\" pela ( mesma ) JUÍZA onde se pode observar na sentença um certo distilar de veneno contra o DIREITO. Recorreu... No fundo, até PEDIR AJUDA, fere a susceptibilidade, representa UM PERIGO. Infelizmente, ESSE É BRASIL. Um juiz ou juíza, é, antes de mais nada, um funcionário público, prvilegiado (a) ...
jose tome do nascimento motorista altonimo15/11/2011 10:35
estol com um proseso na justisa.comtra a volvo do brasil.em preza poderosa.er ne um juis.tem uma derteminacao.so fica jogando com a barriga ja gui esta en presa er poderosa.er eu sol um motorista altonimo gui -vivo er nao sor poderosi ok abraso
Tô de olho Dedo-duro15/11/2011 11:57
No Piauí, campeão desse rancking vergonhoso, há até o caso de um Desembargador homenageado no batismo do Fórum de uma cidade do interior, que por \\\"coincidência\\\" relatou recurso daquela Prefeitura, protocolizado e despachado na mesma data, exatamente em dia que esteve de plantão no TJ. O douto magistrado contraordenou liminarmente um bloqueio judicial de conta do FUNDEB (com fundos destinados ao pessoal da Educação), exatamente para que o prefeito continuasse gastando o dinheiro carimbado, à vontade e sem pagar professores, os verdadeiros destinatários da verba depositada todo mês pelo Governo Federal. Para o CNJ o fato não é segredo, posto que denunciado em Mandado de Segurança, que também não deu em nada, sendo sumariamente arquivado - talvez até por consumação do ato cumprido no mesmo dia, via telefone, para a agência do Banco do Brasil onde a conta estava retida pelo Juiz da Ação de Obrigação de Fazer, movida pelo Sindicato dos Empregados na Educação do Município em questão. O dinheiro fora transferido na hora do telefonema, para a conta-mãe da Prefeitura.
Tô de olho Dedo-duro 15/11/2011 12:07
Esclarecendo: o Mandado de Segurança acima comentado, foi impetrado perante o STJ, devidamente instruído com farta documentação, mas arquivado três dias depois, pela Ministra-Relatora (neste ano de 2011), sem qualquer manifestação.
Adevaldo Pereira estagiário15/11/2011 14:07
Eu, fico imaginando, aquele que teve seu direito prejudicado por motivo de \\\"compra de sentença\\\" por parte , de evental juiz que se encontra em tal lista e ,qual seria o disfecho disso?
EZEQUIEL OLIVEIRA Protetico17/11/2011 3:36
Eu não sei qual é realmente o papel do CNJ até a presente data, porém creio que timidamente vem se manifestando, sabe-se lá pra quem. Vivemos uma verdaeira ditadura da toga, onde partes e advogados não podem se manifestar em audiencia, principalemente na Injustiça Federal do Rio de Janeiro, pois os\\\"doutores\\\" não permitem, são semideuses que não conhecem a realidade das pessoas menos favorecidas. LASTIMAVEL. CONCLUSÃO: NÃO TEMOS JUSTIÇA!