Mineiro de Pedra Azul, Sálvio de Figueiredo Teixeira, 65 anos, é ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) desde maio de 1989. O ministro presidiu a Quarta Turma, a Segunda Seção e a Comissão de Regimento. Doutor em Direito pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), onde também concluiu bacharelado e pós-graduação, Sálvio de Figueiredo assume a vice-presidência do STJ para o biênio 2004/2006.

Sálvio de Figueiredo ingressou na magistratura por meio de concurso público, tendo sido titular em diversas comarcas mineiras ? Passa Tempo, Sacramento, Congonhas do Campo, Betim e Belo Horizonte. Também foi juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, entre 1979 e 1984, e desembargador, entre 1984 e 1989. Entre 2001 e 2003, foi ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral e Corregedor Geral da Justiça Eleitoral. Um dos idealizadores da Escola Judiciária Eleitoral, o ministro também dedicou-se ao Projeto Eleitor do Futuro, implantado para valorizar e conscientizar o jovem brasileiro.

Tornou-se professor universitário por meio de concurso público promovido pela UFMG, ocasião em que obteve o primeiro lugar nas disciplinas Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. O ministro também tem vínculos acadêmicos com a UnB (Universidade de Brasília), Universidade Cândido Mendes e a Faculdade Milton Campos, da qual é um dos fundadores e integra bancas examinadoras de pós-graduação.

Sálvio de Figueiredo exerceu advocacia na Bahia e em Minas Gerais e foi promotor de Justiça em Minas Gerais. Autor de livros e estudos publicados em coletâneas e revistas especializadas, inclusive publicações de países como Estados Unidos, Portugal, Argentina, Uruguai, Bolívia, Colômbia, México e Cabo Verde.

Ele também é membro de diversas instituições, a exemplo da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Instituto Panamericano de Direito Processual, Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal, International Association of Procedural Law,entre outras.

Diretor da Escola Nacional da Magistratura por cinco gestões, Sálvio de Figueiredo é um dos idealizadores da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJ-MG. O ministro também é membro do International Forum for Training of the Judiciary, com sede em Jerusalém, e presidente de seu Comitê de Finanças. De 1987 a 1989, foi coordenador-geral do Juizado de Pequenas Causas de Minas Gerais.

Ex-jornalista, o ministro é fundador da Revista da Amagis e seu primeiro diretor. Na Scientia Ivridica, revista de direito comparado luso-brasileiro, foi co-diretor. Entre 1980 e 1984, foi diretor da Revista de Julgados, do tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda integra conselhos editoriais de revistas e periódicos, bem como participa como conselheiro científico e colaborador.

Na Associação dos Magistrados Brasileiros e na Associação dos Magistrados Mineiros exerceu vários cargos, inclusive o de vice-presidente.

No dia 26 de setembro de 2003, o ministro Sálvio de Figueiredo sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) ocasionado por uma hipertensão arterial crônica. Segundo o secretário de Serviços Integrados da Saúde do STJ, o médico Bonfim Abrahão Tobias, que vem acompanhando o restabelecimento do ministro, o AVC atingiu o seu hemisfério direito, ou seja, o hemisfério motor e não o hemisfério intelectual. "O AVC causou uma hemeplegia esquerda, que é a paralisação da perna e do braço esquerdos. Entretanto, é importante lembrar que o ministro é destro e que o prognóstico da evolução da sua recuperação é muito animadora. Além disso, sua atuação como juiz não foi prejudicada", afirmou Bonfim.

Idhelene Macedo, Elaine Rocha, Cristine Genú
(61) 319 ? 6545

Curriculum completo (www.stj.gov.br/ministros)