O 3° Tribunal do Júri do Rio absolveu nesta quarta-feira, dia 16, por maioria de votos, o soldado da Polícia Militar Marcos Parreira do Carmo, acusado de matar o estudante Daniel Duque Pittman, de 18 anos, em frente à boate Baronetti, em Ipanema, Zona Sul da cidade, em junho de 2008, durante um confronto de dois grupos de jovens. O júri, composto por três mulheres e quatro homens, acolheu a tese apresentada pela defesa da acidentalidade. A sessão, que começou às 14h e terminou por volta das 21h, foi presidida pelo juiz Sidney Rosa da Silva.

Esse foi o segundo julgamento do caso. No primeiro júri popular, realizado em 7 de outubro do ano passado, o soldado também havia sido absolvido. A decisão, porém, fora anulada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em maio deste ano. No dia do crime, Marcos Parreira fazia a segurança do estudante Pedro Velasco, filho da promotora Márcia Velasco. O policial havia sido denunciado pelo Ministério Público por homicídio simples.

Durante o julgamento, porém, o promotor de justiça Marcelo Monteiro não sustentou a acusação contida na denúncia e na pronúncia, vindo a pedir a absolvição do PM por entender que ele teria agido em legítima defesa. O advogado João Carlos Castelar, contratado pela família de Daniel Duque para atuar como assistente da acusação, pediu aos jurados que condenassem o soldado por homícidio culposo, quando o réu age sem intenção de matar, mas dá causa ao resultado por negligência, imprudência e imperícia.

O advogado do policial, Nélio Soares de Andrade, defendeu a tese da acidentalidade. Tanto o Ministério Público quanto a defesa decidiram dispensar as testemunhas arroladas para o julgamento.

Processo nº 2008.001.163937-9