GIRSON ROSSI ADVOGADO MILITANTE01/11/2005 13:55 Responder

Muito oportuna a manifestação do Conselho Federal da OAB. Porém, entendemos ainda que o Judiciário, deveria trabalhar 24 horas por dia, com 04 turnos de revezamento e ser cobrada produtividade dos Juizes, que devriam é decidir e não ficar utilizando de arranjos para ficar mais tempo sem trabalhar. O maior prejudicado com esta balburdia é aquele advogado que sobrevive de seus processos e de quebra, das decisões proferidas pelos Magistrados. O Poder Judiciário, e quem milita sabe disso, é bem dotado de recursos tecnológicos, o problema é que eles se acham na maioria das vezes acima da Lei. Quanto ao Poder Público, este sim, é de fazer corar aqueles que dependem do andamento dos processos. Por exemplo: Na área tributária é uma vergonha as protelações adotadas pelos procuradores, que na certa são orientados a se valerem de chicanas de todqa ordem para postergar o cumprimento das obrigações, enquanto o cidadão ou o empresário que depende de uma decisão acaba é desistindo. Vejamos na prática: se a Receita Federal resolvesse, através de sua Procuradoria atuar de verdade e cumprir as decisões transitadas em julgado, a pauta da Justiça Federal seria desopilada. O mesmo ocorreria com o INSS. O exemplo cabal de desobstrução de processos foi o mega acordo celebrado pelo governo anterior com a CUT, que resultou na agilização dos pagamentos das correções do FGTS desde a era Collor. Assim, como dizia o Francisco Milani: "o resto é conversa mole prá boi dormir". Grato pelo espaço.