Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Postado em 17 de Agosto de 2006 - 16:02 - Lida 633 vezes

Plenário declara constitucional norma catarinense que permite edição de MP pelo Estado

Fonte: STF

Comentários: (0)

Palavras-chave: Constitucional

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/plenario-declara-constitucional-norma-catarinense-que-permite-edicao-de-mp-pelo-estado

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!