Plenário aprova subsídios de R$ 25,7 mil para ministros do STF
Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.
Em fevereiro de 2010, esse valor subirá para R$ 26,7 mil. O procurador-geral da República terá o mesmo benefício.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, os projetos de lei 5921/09, do Supremo Tribunal Federal (STF), e 5922/09, do Ministério Público da União, que reajustam os subsídios dos ministros do STF e do procurador-geral da República de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00 a partir de 1º de setembro deste ano; e para R$ 26.723,13 em fevereiro de 2010. Os projetos ainda serão votados pelo Senado.
Esses valores correspondem a reajustes de 5% neste ano e de 3,88% em 2010. A soma é inferior aos 14,09% previstos nos projetos originais, pois um destaque aprovado retirou o aumento intermediário de 4,6% que aconteceria em 1º de novembro de 2009.
Efeito
Se fossem aplicados todos os índices de correção pretendidos, os subsídios passariam a ser de R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010. Os índices de 5%, 4,6% e 3,88% correspondem à inflação acumulada com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para os anos de 2006, 2007 e 2008.
Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República (que correspondem ao teto do serviço público) servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Assim, os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores - que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF.
Acordo institucional
Diversos líderes partidários ressaltaram a importância das negociações conduzidas pelo presidente Michel Temer, em nome da Câmara, com o procurador-geral Roberto Gurgel e com o presidente do STF, Gilmar Mendes.
O índice total do aumento é próximo dos 7% inicialmente citados por Temer para o reajuste, com base em estudo da consultoria de Orçamento da Câmara. O estudo levava em conta os limites orçamentários existentes para autorizar o aumento.
Íntegra da proposta: PL-5921/2009 e PL-5922/2009
Rodolfo Ferreira Advogado OAB/MG 21.82711/09/2009 15:11
É o Brasul em que vivemos. Uma cambada protegendo a outra cambada de safados e corruptos. Aumento e mais aumento para esses insatisfeitos. E nós, pobres aposentados, 6% de aumento. Os 6% já foram consumidos com os aumentos do açucar etc. E os remédios de uso continuado? Preços nas alturas. Ninguém percebe isso? Ei senhores Ministros, Juízes, senadores, deputados e outros comilões desta pátria dilapidada? Revolução brasileiros! Em cima dessa corja de bandidos que habita nossos tribunais, legislativo, executivo ( o meu Lula que me perdoe, mas ele está conivente com esses bandidos), só a violência impera. Só um sopapo na cara desses merdas é que doi. É isso o que eles merecem. Forças Armadas! Fora com esse lixo que enxovalha nosso Brasil. Proibir essa corja de se recandidatar. Políticos novos. Acabar com o Congresso. Somente pessoas novas e bem comportadas, com antecedentes idôneos poderão ser votadas. Uma câmara legislativa só. Com parlamentares formados, capazes. Chega de analfabetos mandando. Forças Armadas, Salvem o Brasil. Aproveitem que o momento é favorável. O Mundo sabe que o Brasil existe. Mas os políticos fedidos que ai estão precisam ser defenestrados. Eça de Queiroz tinha razão quenao dizia que "Políticos e fraldas devem ser trocados frequentemente. E pela mesma razão". Isso é uma grande verdade, pricipalmente os políticos brasileiros que ai estão. Se as Forças Aramadas nada fizerem em favor de nós, Btasileiros, então, Povo meu, REVOLUÇÃO. Eu já estou com 83 anos, só servirei como bucha de canhão. Mas me ofereço para o bem do Brasil.