A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (30), a instituição do Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto.

O deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), autor do requerimento de audiência, afirma que é necessário reavaliar o processo de concessão de estágio e repensar ações que visem melhorar a formação profissional dos jovens no Brasil.

"Juntando a teoria que eles aprendem nas universidades e escolas e a prática que eles podem aprender nas empresas, eles sairão como profissionais mais completos e com melhores condições de obterem lugares no mercado de trabalho".

Para a criação de um dia comemorativo, a Lei 12.345/10 exige a aprovação de projeto específico e antes disso, audiências com organizações e associações legalmente reconhecidas vinculadas ao setor interessado.

Segundo Oto Morato Alvares, gerente-executivo do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), instituição que seleciona e recruta estagiários na País, quando uma empresa contrata um estudante do ensino médio ou do ensino superior, ele absorve o conhecimento técnico, cultural e social de uma nova geração. "Para a empresa, o estágio é fundamental, principalmente pelo novo contexto que essas empresas vivem. Um contexto de muito mais tecnologia, interatividade com os seus clientes, com muito mais exposição da sua marca na sociedade e responsabilidade em termos de fazer tudo da melhor forma, com a melhor qualidade e tudo que a legislação prevê”.

Lodi acrescentou que o estágio tem um papel fundamental porque ele dá à empresa a oportunidade de ter acesso a uma população que já veio pronta para esse novo mundo. “Uma geração que já teve acesso aos computadores, aos principais softwares e aplicativos, ela já está com o smartphone, enfim isso é interessante porque a empresa só tem a ganhar".

Sobrecarga de trabalho

O diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Patrique Lima, afirma que é necessário criar mecanismos para acompanhar universidades e empresas no processo do estágio, a fim de prevenir que ocorra sobrecarga de trabalho.

"Nós temos denúncia de que o estágio acaba virando um subemprego. A baixa remuneração, contratação de profissionais, a mão de obra mais barata, acaba fazendo com que o estagiário cumpra diversas funções para além daquilo que deveria ser para o estágio. O estágio tem a função de ser um complemento na formação profissional. E muitas vezes isso é desvirtuado.”

Para o dirigente estudantil, é necessária uma política de fiscalização do estado brasileiro para acompanhar e coibir essas ações que prejudiquem o cumprimento do objetivo do estágio.

Segundo Patrique Lima, 1 milhão de estudantes do ensino básico e superior são estagiários.