Para OAB condenação de assassinos de juíza garante Estado de Direito
O Conselho Federal da OAB repudia quaisquer atos que impeçam a livre atuação do advogado, restrinjam suas funções ou o intimidem no exercício de suas atividades profissionais
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal do Júri de Niterói (RJ) encerrou o julgamento dos últimos dois policiais militares denunciados pelo Ministério Público por envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli, ocorrido em agosto de 2011. Após as sentenças proferidas a Handerson Lents Henrique da Silva e Sammy dos Santos Quintanilha, todos os 11 policiais militares julgados no caso foram condenados pela Justiça.
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressaltou a importância da atuação dos advogados de acusação. “A barbárie não ficou impune e grande parte disso deve-se à advocacia. O caso, exemplar, ressalta a importância do advogado para a preservação da efetividade da jurisdição e para a manutenção do Estado de Direito”, disse Marcus, referindo-se ao trabalho dos advogados Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva e Ilídio Moura.
Advogados e juízes são vítimas frequentes de violência física e moral no Brasil devido ao exercício de suas funções. O Conselho Federal da OAB repudia quaisquer atos que impeçam a livre atuação do advogado, restrinjam suas funções ou o intimidem no exercício de suas atividades profissionais.
joao novais servidor público16/04/2014 19:44
\\\"Permissa venia\\\" quero discordar em alguns pontos do presidente da OAB: primeiro-juízes e advogados, promotores, que recebem agressões, ameaças, e são assassinados, como também outros servidores e agentes públicos, como os citados, e, os policiais e outros, são só os que fazem maracutaias, abusos de poder, quem no cargo humilha as pessoas, prometem e ñ cumpres com o indiciados ou processados, e pegam propinas pra fazer e não faz. Com pessoas que trabalha sério, isso nunca acontece, dentro dos seu limites pode prender, condenar, negar habeas corpos, e outros benefícios, e outros meios de ajudar o indiciado, se não tiver enrosco coisas escusas, pode andar nas ruas sem seguranças e de cabeças erguidas, que migue os atacará ou molestara. Segundo ? um bandido entra dentro de uma residência, ou no seu carro, mata, estupra, faz cárcere privado, humilha, e quando condenado é sempre em média de 15 a 25 anos, no entanto um policial PM ou civil, trocando tiro com bandido, e atinge uma pessoa, esta seja ou não bandido (bandido morto ou ferido é sempre auxiliar de serviços gerais, só que não tem nunca CTPS assinada) a pena pra policiais em serviço ou não, ou em cumprimentos do dever legal, é sempre, acima de 25 anos, e, a perda do cargo e função. (SE PELO MENOS TIVECEM O PRIVOLÉGIO, DO MP E DO JUDICIARIO, QUE MESMO ROUBANDO, MATANDO E VENDENDO SNTENÇAS, SE FOREM PEGOS A PENA SERÁ DE: APOSENTARIA COMPULSÓRIA, PROPORCIONAL, MAIS NEM ISSO, TEM OS POLICIAIS) Em muitas vezes, esses bandidos já fora preso e solto, e com troca de tiros, várias vezes, com 157, latrocino, estupro, roubos qualificados, formação de quadrilha, porte ilegal de arma ñ permitida ou restrita, ou com numeração raspadas, Tráfico de drogas, inúmeras vezes reincidentes, menor ou não, mas a justiça pra isto tem olhos cegos e ouvidos mocos, pra puni-los, daí, quem os soltou ou solta, os colocam em liberdades, pede seguranças de policiais, só de medo, andam de carros blindados com todos os aparatos de segurança, e a polícia que deveria dar segurança ao cidadão comuns, vão protege que poderia pagar seu seguranças particulares. Dois pesos e duas medidas - e a OAB sempre a favor dos sem lei...além dos bandidos terem as ONGs, a defensoria e os direitos humanos sempre, sempre mesmo do seu lado, não importando o que estes tenha cometido... Os policiais estão só, sem proteção e sem amparo, o que lhes espera é só cadeia, críticas, menosprezo, chacotas e demissão, sem o mínimo de direitos, e talvez, ou sempre, sem bons defensores, pois com seus salários, não terá como pagar um bom jurista, e a defensoria não podem os defende-los.....ñ são bandidos....