A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça condenou Petrônio Pereira Silva a pena de 32 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado na penitenciária de Pedrinhas, pelo estupro de suas duas filhas menores de idade, B.S.S e Z.S.S, de 17 e 15 anos, respectivamente.

Consta nos relatos do processo que, B.S.S, começou a ser violentada aos 11 anos e Z.S.S aos 14. Os fatos foram revelados apenas em 2008. Ao longo dos anos, Petrônio cometia os crimes contra a vontade das meninas, utilizando-se de ameaças e autoridade. Os delitos estão previstos nos artigos 213, 214, 226 do Código Penal.

De acordo com inquérito policial, a violência foi descoberta depois que Z.S.S contou o que sofria à diretora da escola onde estudava junto com a irmã, destacando que seu pai ?fez coisas?, referindo-se ao ato sexual. O caso foi levado ao conhecimento do Conselho Tutelar do município de Raposa e encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de São Luís.

A juíza da Comarca de Raposa condenou o réu a 48 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Inconformado com a sentença, Petrônio recorreu ao TJ, alegando inexistência de provas de autoria e materialidade, pedindo também a anulação do processo, por falta do exame de sanidade mental, além da nulidade da condenação da justiça de 1º Grau.

Nova lei - O relator do processo, desembargador Raimundo Melo, redimensionou a pena de acordo com a lei 12.015/2009. Quanto aos recursos do réu, ele observou que a magistrada acolheu de forma clara e fundamentada o parecer do Ministério Público Estadual, não havendo elementos nos autos que levem a crer que Petrônio sofra de problemas psíquicos.

Sobre a ausência de provas, o desembargador destacou que os depoimentos das vítimas e da companheira do apelante comprovam o ocorrido. Segundo os relatos, Petrônio é um ?homem violento, que causa temor nos filhos, de personalidade agressiva, repressora e desequilibrada?.

Os desembargadores Raimundo Nonato Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator.