A Ouvidoria-Geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em apenas três dias úteis de atuação, desde sua inauguração, no último dia 17, recebeu mais de 200 manifestações, enviadas por cidadãos residentes nas capitais e no interior do país, via correio eletrônico e formulários disponíveis na página do serviço em www.stj.gov.br. Pelo serviço 0800-642 8001, a Ouvidoria tem recebido 20 telefonemas diários em média; visitas agendadas e cumpridas foram apenas duas. Já pelos quatro ramais do prefixo 319 tem havido desvios de busca da informação, que a equipe do serviço se encarrega de reencaminhar aos órgãos competentes, enquanto por fax, até agora, nenhuma manifestação foi enviada.

"A Ouvidoria está tendo ótima receptividade do público externo, com muitos elogios pela iniciativa e apoio interno de primeira ? o que demonstra o grande profissionalismo das unidades do STJ", comenta o ouvidor Cezar Degraf Matheus. Segundo ele, embora em curto espaço de tempo, "nota-se que a instalação do serviço foi uma decisão acertada".

De acordo com levantamento da equipe da Ouvidoria, as reclamações constituem a maior incidência registrada até agora ? mas em relação a outros órgãos do Judiciário. As dirigidas diretamente ao STJ foram apenas quatro, que dizem respeito a andamento de processos. Ainda nessa categoria de manifestação, a segunda maior reclamação é quanto ao exercício do direito dos cidadãos em diferentes assuntos, o que denota que a imagem do STJ delineada pelo cidadão é de que este Tribunal tem poder de interferir nas esferas de competência de outros órgãos, sejam eles do Legislativo, do Executivo ou do próprio Judiciário, assim como em questões relativas à iniciativa privada.

Entre os temas categorizados predominantes ? "processual", "administrativo" e "esclarecimentos em geral" ? sobressaiu-se o processual no quantitativo desses três dias úteis de atividade da Ouvidoria-Geral, em relação ao STJ ou a outros tribunais. Já quanto à estatística sobre a relação que o cidadão tem com o STJ, a maior parte diz respeito aos que não têm vínculo algum com o Tribunal ? os demais são "advogado", "estagiário", "parte em processo no STJ", "servidor" e "outros" (cidadãos sem vínculos com o STJ).

Angélica Torres