O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH, e logo após o advogado e membros da diretoria da OAB seguiram para a frente do Foro de Estância Velha, onde foi feita a leitura do processo de desagravo.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, que estava em Brasília, onde buscava solução para o projeto das férias forenses, o vice-presidente da Ordem gaúcha, Jorge Maciel, juntamente com o presidente da subseção de Novo Hamburgo, José Adelmo de Oliveira, deu início, nesta terça-feira (22), ao ato de desagravo público ao advogado injuriado Fábio Kwasniewski de Almeida.

Acompanharam a cerimônia o relator do processo e presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB/RS, conselheiro seccional Arodi de Lima Gomes; o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas, conselheiro seccional José de Oliveira Ramos Neto; e o ouvidor-geral da Ordem gaúcha e secretário-geral, Daniel Júnior de Melo Barreto.

O ato teve início em Novo Hamburgo, no Salão de Eventos da ACI-NH. Logo após, todos os presentes se dirigiram para a frente do Foro da Comarca de Estância Velha onde, juntamente com o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, recém chegado de Brasília, foi feita a leitura do processo de desagravo.

Em seu discurso, Fábio destacou o apoio a ele manifestado pela OAB. De acordo com ele, atos com o este tendem a surtir efeito no que tange a mudanças no comportamento de magistrados que não agem com ética e respeito.

?É inexplicável o sentimento com o qual sou tomado neste momento em que sou acolhido pela Ordem dos Advogados. Que este caso sirva de exemplo e ajude a conscientizar a sociedade sobre desrespeitos e incoerências praticados para com a advocacia?, disse Almeida, emocionado.

Para Lamachia, ?a defesa das prerrogativas dos advogados representa o respeito aos direitos dos cidadãos?, disse, parabenizando Fábio pela coragem em ter levado a conhecimento público o episódio. De acordo com ele, a Ordem gaúcha não economizará esforços na defesa das prerrogativas advocatícias.

Em julho de 2008, o profissional desagravado informou à Corregedoria-Geral da Justiça que o juízo de sua cidade não teria protocolado um pedido urgente de conclusão dos autos, feito há 20 dias.

Por sua vez, a Corregedoria solicitou providências imediatas do juízo local, que destacou o processo entre os vários conclusos e o despachou. No entanto, o juiz, insatisfeito com o pedido do advogado ao órgão do TJRS, enviou, em notas de expediente destinadas a todos os advogados, a informação de que as audiências iriam ser transferidas de datas devido à solicitação do profissional, que reclamou sobre a demora do despacho de seu processo.

O advogado foi atingido por ?nítida retaliação do juiz da Comarca de Estância Velha, Nilton Luís Elsenbruch Filomena, que agiu em represália à correta postura profissional de advogado, que requereu celeridade no andamento de processo?. A realização do ato foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Seccional da OAB/RS.

Estiveram presentes no ato, também, a tesoureira da OAB local, Rosemarie Weissheimer, e o conselheiro subseccional e ex-presidente, Marcelo Caleffi, assim como o procurador federal Marcelo Horta Sanabio.