OAB/RS quer revista isonômica entre operadores do Direito
De acordo com as queixas, magistrados, membros do MP, servidores e agentes penitenciários não se submetem a revistas nos tribunais e presídios
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, oficiou o TJRS, o TRT da 4ª região, o TRF da 4ª região e a Superintendência dos Serviços Penitenciários com o objetivo de assegurar o tratamento igualitário entre advogados, magistrados, membros do MP e servidores nas situações de revista nos tribunais e presídios do Estado.
A falta de isonomia entre os operadores do Direito nas revistas junto aos órgãos judiciais e estabelecimentos prisionais constitui reclamação recorrente no âmbito da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas da seccional.
De acordo com as queixas, os únicos que se submetem à revista pessoal, além do público em geral, são os advogados. Magistrados, membros do MP e servidores são, na maioria das vezes, isentos de revista nos fóruns e tribunais. Nas penitenciárias, ocorre o mesmo. Agentes penitenciários, magistrados e promotores de Justiça costumam passar por inspeções mais simplificadas.
Oséias Nogueira da Silva advogado11/03/2014 18:31
Ainda bem que um \\\"gaúcho\\\" resolveu enfrentar a questão! é um absurdo certas atitudes, acredito, isoladas de determinadas \\\"autoridades\\\" geralmente penitenciários/prisionais que forçam em desrespeitar a função do advogado criando embaraços, demonstrando autoridade que não lhes é peculiar etc... contra advogados.