OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão
No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enviou hoje (06) ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad, por meio do qual a entidade requer que o MEC imponha regime de supervisão às instituições de ensino em Direito das quais nenhum bacharel ou estudante teve êxito na última edição do Exame de Ordem - realizado nos dias 13 de fevereiro (primeira fase) e 27 de março (segunda fase) deste ano. No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país".
"Historicamente essa pasta já acompanha os índices de aprovação no Exame de Ordem, exigindo das instituições de ensino com baixo rendimento, outrossim, o cumprimento de algumas metas de qualidade, sob pena de sanções como redução de vagas, suspensão de cursos/vestibulares e, em casos extremos, fechamento do curso", defendeu Ophir no documento, que foi enviado a Haddad acompanhado da listagem das 90 faculdades que apresentaram aprovação zero.
A seguir a íntegra do ofício enviado pelo presidente nacional da OAB:
"Exmo. Sr.
Ministro Fernando Haddad
Ministério da Educação
Brasília - DF
Assunto: Exame de Ordem Unificado 2010.3. Instituições de Ensino Superior sem candidatos aprovados.
Senhor Ministro.
Ao tempo em que o cumprimento, sirvo-me do presente para encaminhar a V. Exa. a relação das Instituições de Ensino Superior - IES (cursos de Direito) cujos candidatos não lograram aprovação no Exame de Ordem Unificado 2010.3.
Historicamente essa pasta já acompanha os índices de aprovação no Exame de Ordem, exigindo das instituições de ensino com baixo rendimento, outrossim, o cumprimento de algumas metas de qualidade, sob pena de sanções como redução de vagas, suspensão de cursos/vestibulares e, em casos extremos, fechamento do curso.
A lamentável estatística impõe que esse Ministério adote regime de supervisão nestas instituições de ensino, principalmente naquelas em que nenhum bacharel/estudante logrou êxito no Exame de Ordem 2010.3, tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país.
Sendo o que se apresenta para o momento, solicito a V. Exa. a adoção de regime de supervisão nas instituições listadas, pelo que despeço-me e renovo protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Ophir Cavalcante Junior, presidente"
Robson Sinomar Q. da Silva Consultor07/07/2011 7:17
Creio que o problema maior nem seja a instituição universitária em si, mas apenas de alguns generosos docentes que aprovam acadêmicos hipossuficientes, que às vezes nem sabem conjugar verbos ou grafar corretamente palavras pertinentes ao ofício (adevogado, bacharél, majistrado, sentência, etc.), só para que ditos lentes demonstrem eficiência e altos índices de aproveitamento dos seus alunos.
Ruy de Oliveira Melo advogado07/07/2011 12:17
ANTES TARDE DO QUE NUNCA. JÁ ERA CHEGADA A HORA DA OAB TOMAR ALGUMA ATITUDE NO SENTIDO DE MORALIZAR O ENSINO DO DIREITO NO BRASIL. O EXAME DA ORDEM VEM DEMONSTRANDO CLARAMENTE O AUTENTICO ESTELIONATO APLICADO POR ESAS FACULDADES FUNDO DE QUINTAL. PARABÉNS DR. OPHIR.
edison pimentel comerciante 07/07/2011 16:06
A OAB requer supervisão das faculdades? Mas e o art. 54 da 8.906, XV, como fica? A falha não é somente das faculdades, porque se formos pensar em luta pela dignidade da pessoa humana também principio, e este ferido pelo dispositivo legal e sua infração ao inciso XIV já que a própria OAB é a transgressora de sua própria base legal. Sem levarmos em conta esta mesma lei que fere o principio da isonomia e fere também vários dispositivos tido como constitucionais que regula os direitos humanos cujo Brasil aderiu. Primeiro teria a OAB que arrumar sua própria casa e depois vir a pregar moralidade que por interesse dela mesma faz vista grossa.
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 07/07/2011 23:00
Edson voce não é comerciante, porque voce demonstra mais conhecimento do que a maioria dos advogados inscritos na OAB. Se esta entidade quer moralisar alguma coisa tem que começar com a própria entidade e obrigar a todos os advogados inscritos antes de 1994 a fazerem este mesmo exame, e aí ela vai saber quantos advogados continuariam. Edson voce acha que a OAB sabe o que é o Princípio da Isonomia? Se ela soubesse não teria a cara de pau de indicarem advogados dos seus quadros para exercerem a magistratura sem fazer um concurso para isso. Parabéns Edson advogado comerciante ou comerciante advogado!
Estudante de Direito Estudante 09/07/2011 13:25
Doutor, data vênia, o que a OAB tem com o ensino de Direito no Brasil? Estaria esta entidade \\\"sui gêneris\\\", como foi classificada pelo STF. apta para moralizar alguma coisa neste país? Poderia a OAB referir-se a MORAL? O que se entende por moral?
Silvia Regina Estudante 09/07/2011 13:34
Doutor Ruy, Data Vênia, oque a OAB tem com o ensino de direito no país? O senhor não acha que a MORALIDADE deveria começar por quem julga-se acima da imoralidade? Estaria o senhor presidente desta entidade \\\"sui gêneris\\\" apto a algo do gênero?
Silvia Regina da Costa Estudante07/07/2011 12:27
Interessante... O Exame da Ordem 2010.3 ter sido aplicado em 2011 em consequência das falcatruas e venda de gabaritos por dirigentes das OABs e não lembro de ter lido nada em lugar nenhum uma posição séria e responsável por parte do senhor presidente Ophir Cavalcante Junior. Por que será, hein?
Cesar Augusto autônomo e bacharel em direito 07/07/2011 23:10
Eles não têm memória, porque já estão velhos demais, principalmente o Sr. Ophir. Pergunte a ele quem planejou o golpe na saída do Collor? Foi a OAB através do seu presidente da época, com a colaboração do Barbosa Lima Sobrinho, então Presidente da ABI, simplesmente porque vetou o Estatuto da OAB, por causa deste exame de ordem, que até parece brincadeira o Ex-Presidente Collor não sabia nada de política, mas sabia que isto era e ainda é uma ilegalidade. Silvia, as suas perguntas não vão ser respondidas por alguem da OAB. Abraços e parabéns, pois vejo que voce não acredita nesta matéria paga pela OAB, e o que é pior, com o dinheiro dos bacharéis em direito que foram reprovados.
Estudante de Direito Estudante07/07/2011 12:33
Doutor Presidente, Sejamos racionais, se melhorarem os Cursos de Direito oque será das industrias de Cursos Preparatórios?
fernando de jesus lima advogado07/07/2011 12:41
A OAB não tem que se preocupar com a qualidade de ensino das Universidades ou Faculdade de Ensino de Direito no Brasil, porque isto é matéria de de competencia do MEC (IES) ou (ENADE). O que o Sr. Presidente da OAB Federal tem que se preocupar é quem são os professores da FGV que elaboram as provas e quem estas pessoas que fazem estas avaliação para aprovação ou reprovação do certame da OAB da 1ª e 2ª fase, quem são estes professores (BIÔNICOS), que motivou este índice de reprovação. Quem é o culpado, onde está o erro, é dos Bachareis ou dos Professore da FGV. O Sr. Ophir Cavalcante no meu enteder a OAB (Seccional), tem é que se preocupar é com os Advogados que fazem partes do quadro da OAB(Seccional), que não estão capacitados de exercer a profissão e que nem sabe escreverem ou falar direito, mas que possuem o Cartão Vermelho da OAB, mas que na verdade eles deveriam é levar Cartão Vermelho da Comissão de Ética, ou então passar por uma reclicagem dentro da Seccional, para não passar vergonha lá na Rua, isto sim é que o Sr. Presidente tem que fazer, e não impedir que os Bachareis venham a se inscrever na Ordem para tirar o seu Cartão Profissional, para exercer sua profissão com dignidade como dtermina a CEF/88. O Sr. Ophir Cavalcante por favor, faça uma Portaria determinando que todos os advogados inscrito nos quadros da OAB inclusive os Senhores Presidente das Seccionais, venham a presta um Exame como este da FGV, aí o senhor vai ver que Vergonha? culpa é do MEC ou da OAB
Tiago Roberto Corretor de Imóveis07/07/2011 12:55
Acho engraçado que ninguém comenta ou fala nada a respeito do valor do exame! A grande maioria dos estudantes de Direito, nos últimos períodos, necessitam fazer estágios, e que quando terminada a faculdade, ocorre o desligamento dos mesmos! Muitos então estão sem emprego ou não tem R$200,00 sobrando! Nunca fui contrário a realização do Exame da OAB, e creio que seja mesmo necessário para controle de mercado! Só não concordo um exame para \\\"aferição de conhecimentos e controle das instituições de ensino\\\" custar ao candidato R$200,00!!! É quase o mesmo valor de concurso para Magistrados e MP! Esse exame custando R$70,00 estava muito bem pago, uma vez que concorremos contra nós mesmos para obtenção da carteira da Ordem! Creios que os candidatos deveriam se unir, não contra a realização do exame, e sim a favor de um preço justo para realização da prova! Grato a todos!
BENJAMIN serv. públ.07/07/2011 12:57
Cambada de Desgraçados, corruptos, demoniados, molambulos, OPHIR tu tem a cara de um demonio desgraçado, tem BACHAREIS MORRENDO POR CONTA DESTA FAMIGERADA PROVA CASSA NÍQUEL SEUS corruptos desgraçados.
celina almeida advogada 07/07/2011 17:25
Credo!!!!! Quem morreu por causa do exame???? Era só estudar, não precisava se matar!!!!! E não foi o Ophir quem inventou o exame. Você não passou de novo? vai estudar, não se mate!
Jose Rodrigues, Bacharel em direito07/07/2011 17:44
Prezado colega BENJAMIN, sinto sem argumentos, ao ler seus comentários, não é com violência que faz suas defesas, acha que já ouviu dizer? Por causa de um grito, se perde uma boiada.Eu também estou tentando estudar para passar no exame.Formei vendendo jornal e com meia bolsa que ganhei, aproveitei tudo que os professores ensinaram e mais estudos nos intervalos das vendas de jornais, não por isso, serei revoltado com a norma e o sistema da Ordem.E faço jus ao exame, por pior que seja, mas é melhor passar com honras, méritos e conquistas.Só assim, o sabor e a alegria é melhor! Ler essa mensagem? A vida é uma estrada onde só se pode rodar num sentido. Não há desvio ou retorno que nos conduza para trás. Se soubermos aceitar este fato, a vida se torna mais simples e só então poderemos tirar o melhor proveito do que temos e do que somos. A vida é muito preciosa, nunca se esqueça disso. Você tem apenas uma vida e pode até não dar o valor que realmente ela mereça, mas com certeza há pessoas que dão este valor para a sua vida. Muitas vezes nossa vida parece um pouco complicada, mas é tudo passageiro... São barreiras que aparecem para se vencer, e aprender cada vez mais com elas... Viva para o bem, que o bem será feito à você. VIVA SUA VIDA COM MUITO AMOR A ELA MESMA!!!\\\" Autor: ( Desconhecido
Luiza Lacet Psicóloga e acadêmica de Direito08/07/2011 0:10
Sou a favor do exame da ordem. O que acontece hoje nas instituições de ensino, é que não há reprovação e os alunos só tiram boas notas através de MUITA FILA. Esse tal de celular... é quem faz a prova. No mundo acadêmico se diz que: quando na sala mais de 50% dos alunos são reprovados, a culpa não é só dos alunos, mas também do professor, do sistema. Ou seja, acho que os organizadores do exame deveriam reavaliarem a sua metodologia de elaboração das provas. Além do mais, acho que estão se preocupando muito com o conhecimento, isto pode ser aprimorado, através de cursos.Mas a ÉTICA profissional é fundamental, e não vejo a OAB se preocupar com condutas inadequadas de alguns profissionais que passaram no exame. No meu entendimento, isto é o mais grave.
Jose Pedro Bacharel em direito08/07/2011 17:34
Concordo em parte ,com que a nobre colega. Do meu ponto de vista?Já li em vários jornais, advogados punidos pela OAB. Com várias punições de irregularidades, por Ética e disciplina do profissional, até por vícios com drogas, crimes, etc. Nesse conceituado JORNAL JURID, TEM PUBLICADOS VÁRIAS PUNIÇÕES COM PERCA DE REGISTRO NA OAB. Até para fazer o registro na OAB é difícil!É cobrado toda informação da vida pregressa do profissional é muito rígido para entrar, E MUITO COBRADO PARA FICAR! Sucessos minha nobre colega!
Jose Pedro Bacharel em direito08/07/2011 17:36
PERDÃO? Digo, com que a nobre colega disse. risos