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4 Comentários

Elizabeth Advogada12/02/2007 22:47 Responder

Realmente diminuir a idade penal, pode não não ser o caminho para resolver o problema que é muito grave em todo o país; mas com certeza vai fazer alguns marmanjos assumirem seus atos, porque não haverá um outro marginal para ocupar o lugar dele se dizendo "eu sou di menor" e cumpre uma pequena pena, enquanto o marmanjo continua apavorando a população. Eu sou a favor da diminuição da idade penal sim, para evitar esse tipo de coisa que ocorre com frequencia e todos sabem disso, inclusive nossos magistrados, MP e advogados criminalistas.

RODOLFO DE JESUS FERMINO Advogado13/02/2007 12:09 Responder

Com o devido respeito a opiniões contrárias. Assim como a implantação da pena de morte, a redução da maioridade penal jamais implicará em redução da c riminalidade e muito menos a brutalidade na pratica do delito. Não é segredo para ninguem que nos locais onde o ordenamento jurídico permite a pena de morte e o tratamento de um menor de 18 anos como se fosse maior não reduziu o numero de crimimes praticados. Cumpre registrar que o delinquente, mesmo quando menor, ao sair de casa para praticar um crime jamais ele vai pensar que vai cometer crimes somente enquanto menor e quando atingir a maioridade penal irá se tornar uma pessoa respeitadora da lei e da órdem. O crimionoso, no seu intimo tem a certeza de que nada tem a perde,r e o que vier é lucro, pois sabe que na prisão, na maioria das vezes as condições de vida são muito melhores que em sua casa. O criminoso sabe que em liberdade, se ele precisar de um médico, dentista, psicólogo ou até mesmo de um serviço social ele terá que quase que "apodrecer" numa fila e no interior de um presídio ele tem casa comida, roupa lavada, atendimento médico e tudo mais sem ter que esperar na fila. Se ele precisar de uma internação a ambulância do presídio não ficará batendo de porta em porta, nos hospitais em busca de vaga, pois sua vaga já foi gantida por um simples contato telefônico. Em sua casa o criminoso nem sempre tem uma alimentação tão farta, (no mínimo 03) como tem no interior de um presídio. Outra coisa a ser considerando é que possuem até motel privativo, pois possuem direito a visita íntima, onde saciam sua lacívia e colocam filhos no mundo para o estado tratar. Dai, vale a pergunta? Será que, para aqueles que pensar que nada tem a perder, o presídio é pior que a vida em liberdade? Assim está na hora de deixar de lado a hipocresia e criar um modelo carcerário que faça bom presos e não reforma de carater. Tem que se fazer e mostrar a todos que "cadeia é coisa muito ruim". Preso tem que ser tratado como tal.

ORLANDO UNIVERSITARIO14/02/2007 12:21 Responder

A RESPEITO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, AO MEU VER, SE TRATA DE UMA AÇÃO INÓCUA, UMA VEZ QUE NÃO SE PEGA NA RAIZ DO PROBLEMA, AFINAL, OS MEIOS PARA SE OBTER JUSTIÇA, TERIAM SEMPRE QUE SER PELO MODO DISTRIBUTIVO, E NÃO RETRIBUTIVO, UMA VEZ QUE E MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR. QUAL O SENTIDO DE MANTER UM DELINQUENTE PRESO POR MAIS TEMPO, SE LÁ DENTRO NÃO FAZEM NADA POR ELE? ANALOGICAMENTE, POSSO CITAR UM EXEMPLO CLARO DE MEDIDAS REEDUCATIVAS, QUE ENQUADRA A JUSTIÇA DISTRIBUTIVA, E NÃO REPRESSORAS, QUE ENQUADRA A JUSTIÇA PUNITIVA, QUE É O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, VISTO POSTO QUE HOJE, APÓS TODAS AS MEDIDAS QUE SE DERAM DE REEDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PARA O POVO SOBRE OS RISCOS E ETC., O USO DO CINTO DE SEGURANÇA HOJE EM DIA É NITIDAMENTE MAIS EXPRESSIVO QUE ANTES. O CODIGO DE TRANSITO FOI CRIADO E TEVE MILHARES DE MEDIDAS REEDUCATIVAS EFICAZES, SEJA POR MEIO DA TELEVISÃO OU OUTROS. MEDIDAS FEITAS DESSA FORMA TRARÃO RESULTADOS DE FORMA MAIS PRECISA. NUM SEGUNDO PONTO, AO IR PARA OS PRESIDIOS E AFINS , O MAIS NECESSÁRIO É QUE HAJA INVESTIMENTOS EM MEDIDAS QUE REABILITEM O DELINQUENTE " DENTRO " DA PRISÃO, PARA QUE FORA TENHA UM FUTURO, DIGO ISSO NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE OFICINAS; PADARIAS E ATÉ MESMO AGRICULTURA, PARA QUE ELES SAIAM REABILITADOS DE LÁ, MOTIVADOS, COM O EGO MAIS FIRME E DIRECIONADOS PARA DO LADO DE FORA TEREM UM FUTURO MAIS DIGNO.

Isnard Vieira Factum dos Santos Filho POLICIAL MILITAR01/05/2009 14:46 Responder

É natural não ser a favor quando não se é vítima,porém, fica evidente a preocupação desses que são contra a redução da maioridade penal com os agressores("menores de 17 e 16anos"), deixando de lado a vítima desses agressores e seus familiares. Sou a favor da redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Necessitamos urgentemente acabarmos com essa impunidade no Brasil.

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