OAB e MEC fazem acordo para novas regras no ensino jurídico
Nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, vão assinar às 10h desta sexta-feira (22/03), na sede do Ministério, acordo de cooperação para a elaboração de uma nova política regulatória para o ensino jurídico no País. A nova política instituirá regras para a criação e funcionamento de cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Pelo acordo, a OAB e o Ministério da Educação (MEC) irão definir, por exemplo, os aspectos que vão integrar a base da análise de pedidos de abertura de novas vagas, como campo de prática, necessidade social, qualidade de ensino, entre outros.
Além disso, devem ser criados os procedimentos de monitoramento permanente das faculdades e anunciadas mudanças no caráter dos pareceres da OAB quanto à criação de cursos de Direito. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de cursos de Direito junto ao Ministério da Educação. No entanto, esses pareceres, apesar de sua previsão legal, têm caráter meramente opinativo.
O entendimento quanto ao acordo de cooperação a ser celebrado nesta sexta-feira com as bases da nova política de regulação do ensino jurídico foi definido em reunião no Ministério dia 19 de fevereiro entre o ministro e Marcus Vinicius.
JOAO EPIFANIO militar22/03/2013 14:53
ACHO QUE NAO MUDARÁ NADA SERÁ MAIS UMA FORMA DE ENGANAR O POVO DE UMA MANEIRA DIFERENTE. OS ACORDOS SERÃO FECHADOS COM INTERESSES, DOS GESTORES DE MEC E DE DA OA B, MAS COM INTERESSES PARTICULARES, SÓ IRÁ AUMENTAR OS INTERESSES PARTICULARES.
Denisio Nocera metalurgico22/03/2013 20:21
Concordo plenamente com o colega acima, a conversa e os acordos internos nada falaram com relação ao exame de ordem, executado pela OAB, quanto que o MEC é o órgão competente para avaliar a qualidade de ensino, e executar o exame, mais uma vez estão tentando ludibriar a sociedade com conversas, sem definição da situação caótica da vida de muitos profissionais que não podem atuar na área jurídica. Esse blá,blá, nada mais é do que mais uma vez empurrar a sujeira para debaixo do tapete vermelho, em repartir o lucro de mais de R$60.000.000,00 que envolve as inscrições dos bacharéis de Direito. Até o momento não acreditava que r. órgão da educação estivesse conivente com a situação, mas agora pela noticia exposta, demonstra-se, que ao invés de MEC, DEVERIA SE CHAMAR OAB, já que é este órgão que supostamente paga o salario do MEC, logo assim já enquadraria a OAB no lugar de órgão publico, e somente desta forma ela poderia prestar contas a alguém. SOMENTE UM PAÍS COMO O NOSSO QUE ACONTECE ESTES TIPOS DE AJEITOS, COLUIO, FINGINDO QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A SOCIEDADE, QUANTO QUE NA REALIDADE ESTÃO VENDO UMA FORMA PARA REPARTIR OS VALORES ATRAVÉS DE UM ÓRGÃO PRIVADO QUE NÃO TEM FISCALIZAÇÃO. QUE FALTA DE CARÁTER, É DE DAR NOJO DE SER BRASILEIRO.
NAYARA autonoma23/03/2013 11:47
Faço minhas as palavras dos dois brasileiros que falaram anteriormente,não houve nenhuma definição quanto a essa prova desornesta e mentirosa que não leva nenhum profissional a nada e nem a lugar algum, todos sabe que toda profissão exige prática e na área do direito não é diferente, ainda exige muito mais prática ainda pois o direito não e estático nasce do seio da sociedade os costumes mudam todos os dias novas nescessidades vão surgindo e a lei tem qua acompanhar, os advogados que formaram antes de 1990 não estudaram alguns segmentos do direito que está se aplicando hoje, se esses mesmos profissionais fossem fazer a prova da OAB hoje não chegaria nem perto de ser um exame ruim seria péssimo o resultado, E tem mais porque o MEC aprovou esses cursos que eles dizem que não prestam? porque a OAB não cobram dos cursos tem que cobrar dos profissionais quem estão se esforçando para entrar no mercado de trabalho de maneira honesta e esses cursos direcionados aos bachareis em direito que prometem aprovação de 100% nas provas da OAB que vem se proliferando a cada dia, quando iremos ter um País justo? se uma das entidades que era pra lutar por justiça produz uma das maiores injustiças sociais existente no País, o Estado está neste caos que todos estão vendo ai e absurdamente quem comete crime é quem tenta trabalhar, pois um dia se esforçou e estudou para isso as entidades não inseri o trabalahador simplesmente com suas provas absurdas deixam a margem da linha de pobreza, porque quem sai da faculdade de direito, que ela pública ou particular não tem profissão nenhuma, não é nada. ainda é taxada de burro por não passar nessa maldita prova cheia de pegadinha e sem nexo. aditadura aos poucos está voltando no Brasil, silenciosa, mas ja produz um efeito devastador.