O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao discursar na sessão de posse dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, respectivamente presidente e vice do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ocorrida na noite desta terça-feira (19), defendeu a aprovação de uma reforma política que aprofunde a democracia brasileira.

“Todos os crentes na democracia devem se concentrar, de modo sincero e inadiável, na realização de uma reforma política que efetive a promessa constitucional de realização de eleições livres. A OAB apresentou uma proposta centrada no financiamento democrático de campanha, no voto transparente e no aperfeiçoamento dos instrumentos de democracia direta”, ressaltou Marcus Vinicius.

O presidente da entidade declarou, ainda, que campanhas eleitorais personalistas e excessivamente onerosas não contribuem para as boas práticas. “O sistema eleitoral deve estimular a votação em projetos e ideias e a realização de estruturas de campanha partidárias e não individuais, com a atribuição ao TSE do poder de fixação do patamar máximo de gastos por candidatos e de regras mais transparentes de prestação de contas de campanha”. Marcus Vinícius reafirmou a disposição da entidade em manter um diálogo construtivo em favor do Brasil e das instituições da democracia.

Além dele, participaram da mesa da solenidade de posse, o ministra do TSE, Carmén Lúcia, que deixou a presidência do Tribunal; o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski; o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o presidente do Senado, Renan Calheiros e o vice procurador geral da República, Eugenio Aragão.

Também estiveram presentes o secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Souza Neto; o presidente do FIDA (Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados), conselheiro federal por Alagoas, Felipe Sarmento e o vice-presidente da OAB-CE (OAB cearense), Ricardo Bacelar Paiva.