A polêmica sobre mudar ou não a Lei de Patentes (9.279/96) para conseguir preços mais acessíveis na compra de medicamentos contra a hepatite C foi o ponto alto de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família que discutiu a ocorrências de hepatites virais no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG).

Hoje, a Hepatite C é considerada como o maior problema de saúde pública mundial, com aproximadamente 180 mil pessoas infectadas em todo o planeta.

Trata-se de uma doença silenciosa que só se manifesta quando aparecem as primeiras complicações e que, se não for tratada, pode evoluir para o câncer no fígado.

Novo medicamento

Por isso, segundo Hoel Sette Júnior, médico pós-doutorado em hepatologia, há uma verdadeira euforia na comunidade científica com a chegada ao mercado de um medicamento norte-americano, considerado a promessa de novos tempos na cura da Hepatite C.

O problema do tratamento tão promissor está no preço. Cada comprimido custa 1000 dólares, algo em torno de R$ 2,2 mil. O tratamento completo custa, no mínimo, R$ 186,5 mil. Inviável para a esmagadora maioria dos pacientes.

E, por isso, o presidente da Associação Maranhense de Pacientes Hepáticos, Arair Azambuja, defende a imediata mudança na Lei de Patentes. "O que garante esse preço alto, o que garante eles colocarem esse preço e conseguirem vender, são as patentes”, diz Arair. “A patente cria um monopólio que é usado pela indústria farmacêutica para cobrar o preço que ela quer."

Negociação direta

O governo aposta em outra estratégia. Elisa Cattapan, da Coordenação de Hepatites Virais do Ministério da Saúde, acredita que o caminho mais rápido para baixar o custo da medicação contra a Hepatite C e torná-la acessível pelo sistema público é a negociação direta com o laboratório.

Elisa explica por quê: " Hoje se conseguiu uma negociação de 900 dólares esse tratamento que custa aqui 82 mil dólares, porque eles fizeram uma previsão de que seriam tratados 15 milhões de pacientes. Estimulando bastante o diagnóstico e se a gente tiver um número razoável de pacientes diagnosticados, fica muito mais fácil negociar o preço".

O Ministério da Saúde estima que existam 3 milhões de infectados no País. 30% dos portadores do vírus morrem por complicações da doença. A Hepatite C não é uma doença transmitida sexualmente. Mas existem outras formas de contágio, algumas muito simples, como o uso de alicates de unha não esterilizados.