Esquema tinha como objetivo a aquisição de moeda estrangeira mediante contratos de câmbios fraudulentos. Mais de US$ 300 mil foram adquiridos de forma ilícita

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou à Justiça Federal seis pessoas envolvidas com fraudes em contratos de câmbio firmados durante o interregno de 1997 e 2002. O grupo criminoso agia mediante a inserção de informações falsas nas declarações cambiais com o objetivo de lastrear a aquisição de moeda estrangeira no país.

Para adquirirem os valores estrangeiros, os envolvidos no esquema realizavam operações de compra de moedas estrangeira, apresentando como finalidade ?viagens a turismo?, a despeito de não possuírem renda pessoal compatível com as aquisições realizadas e de serem os valores desproporcionais à finalidade indicada. Além disso, foi comprovado durante as investigações que os integrantes da organização, além de não terem viajado ao exterior no período declarado, não possuíam passaportes regulamente expedidos, à exceção de dois deles.

Segundo informações de relatórios do Banco Central (Bacen) e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), as aquisições ilícitas contabilizaram o importe total de US$ 325 mil.

Para o MPF, o beneficiário direto das operações fraudulentas efetuadas era o empresário Flávio Pinto de Azevedo Almeida, atualmente em local incerto e não sabido, e, apesar de não figurar como adquirente das quantias, é considerado o idealizador da organização e das condutas criminosas perpetradas pelos demais réus.

Acusados - Constam como réus na ação: Flávio Pinto de Azevedo Almeida, Nadja Leocádio Vieira, Melissa Vieira de Lima, Emanuella Azevedo Neves de Oliveira, José Francisco da Luz Júnior e Hilarina de Fátima Alexandre da Silva. Eles são acusados pelo MPF de crimes contra o sistema financeiro nacional e investigados ainda pela Polícia Federal acerca de possíveis ilícitos fiscais, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Nº dos processos: 2004.83.00.020396-2 e 2007.83.00.019092-0 (apenso) ? 4ª Vara Federal em Pernambuco.