Índios aikewara – eles também são chamados Suruí, mas preferem a primeira denominação – estão bloqueando desde ontem o tráfego na BR-153, na altura de São Domingos do Araguaia, no sudeste do Pará. O protesto reivindica o cumprimento de medidas de controle e mitigação ambiental para os impactos causados pela rodovia, que corta a Terra Indígena Sororó, onde eles vivem.

Desde 1998, segundo a comunidade, a estrada causa graves problemas para os indígenas. Apesar da estrada ser federal, a pavimentação foi feita pelo governo paraense. Por esse motivo, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) chegou a firmar um acordo com a Secretaria de Transportes do Pará (Setran) para que medidas compensatórias fossem adotadas no sentido de compensar os índios e proteger seu território contra os impactos do asfaltamento.

Como o Estado do Pará não deu cumprimento ao acordo, a Procuradoria da República em Marabá expediu recomendação à Setran para que as medidas fossem definidas e implementadas. O processo de discussão do plano de ações foi então retomado, mas até agora não foram efetivamente implantadas as ações de proteção ambiental indicadas no laudo antropológico.

Segundo o MPF/PA, a Setran e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não se entenderam. Enquanto o Estado do Pará diz que as responsabilidades devem ser compartilhadas, o DNIT alega que tais impactos serão compensados com o Plano Básico Ambiental apresentado à Funai em razão da pavimentação da BR-230, que também contemplaria as mitigadoras relativas à BR-153.

Em 2010, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Corpo de Bombeiros do Pará constataram, depois de um incêndio de grandes proporções na área, que 30% da Terra Indígena já havia sido devastada por queimadas, na maior parte das vezes causadas por cigarros acesos e lixo jogado pelas janelas dos veículos que transitam na rodovia.

Os índios reivindicam, além do cumprimento da obrigação de compensar pelos impactos da rodovia, a construção de casas na aldeia, melhorias na escola e também no posto de saúde, que só foi construído em razão de uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em Marabá contra a Funasa.

Recentemente, a Procuradoria da República em Marabá ajuizou outra ação para regularizar o atendimento e promover diversas outras melhorias na assistência à saúde das comunidades indígenas da região.

Os indígenas dizem que, se nada disso for cumprido, a estrada deve ser desviada para não passar mais dentro da terra deles.

Em reunião hoje na sede do MPF em Marabá, DNIT, Ibama, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Corpo de Bombeiros assumiram diversos compromissos que serão levados aos índios para negociar o desbloqueio da estrada.

O DNIT ficou responsável por colaborar com a Setran para executar o plano de ações emergenciais e controle ambiental na área. “Ibama, Funai e Bombeiros se comprometeram a elaborar e apresentar, até a última semana de fevereiro, um programa conjunto de prevenção e combate a incêndios e queimadas na TI Sororó”, registra a ata da reunião. A Funai vai treinar nos próximos 15 dias os servidores para atuar no combate a queimadas.

Mineração - Também estava presente a empresa Dow Corning, responsável por um empreendimento de fabricação de silício metálico, que é vizinho à terra indígena e estaria provocando impactos na vida dos índios. O MPF já havia cobrado providências da Funai.

Na reunião, a empresa se comprometeu a colaborar e vai apresentar à Funai o EIA-RIMA do empreendimento e suas licenças ambientais para que sejam feitos estudos destinados a identificar possíveis impactos aos Aikewara/Suruí, que deverão ser compensados pela empresa.