O Ministério Público obteve a decretação da prisão da mãe de uma menina de três anos de idade que foi estuprada em Piracicaba. Desde que foi denunciada, em dezembro de 2010, M.T.C.S não foi localizada nem para ser citada (comunicada formalmente da existência de processo contra si).

O estupro aconteceu entre o final da tarde de 1º e a manhã de 2 de novembro do ano passado, em um matagal próximo a um hospital de Piracicaba. A criança teve seu órgão genital dilacerado e foi encontrada na manhã do dia seguinte por uma moradora da vizinhança, vestindo apenas shorts e chinelo, com o corpo ensanguentado e segurando sua calcinha, uma blusa e uma camiseta de adulto. A própria criança apontou os dois homens autores do crime: o ex-companheiro de sua mãe e um amigo dele.

De acordo com o promotor de Justiça Richard Gantus Encinas, a mãe da menor é viciada em maconha e crack. Ela foi morar na casa de um ex-companheiro, juntamente com a irmã, mas houve um desentendimento com o dono da casa e ambas se mudaram para a casa de outro homem, abandonando a criança na primeira residência.

A mãe da criança acabou denunciada à Justiça porque “devia e podia agir para evitar o estupro de sua filha, com três anos, porque tinha por lei a obrigação de cuidado, proteção e vigilância, mas se omitiu, concorrendo para a prática do crime”. Segundo o promotor, “ao deixar de exercer sua obrigação legal de cuidado, proteção e vigilância e de tê-la em sua companhia, portanto omissão penalmente relevante sem a qual resultado não ocorreria, concorreu por omissão” para o estupro de sua filha.

A juíza Ana Claudia Madeira de Oliveira acatou os argumentos do promotor de que a prisão é necessária para garantir o comparecimento da ré às audiências, já que ela não tem endereço fixo nem foi encontrada para a entrega da citação. A prisão foi decretada no final de fevereiro.