MP constata falsificação em livro-ponto e 13 servidores são presos em flagrante

Entre os infratores presos em flagrante estava um vereador. Todos eles foram presos pelo crime de falsidade ideológica

Fonte: MPSP

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Promotores de Justiça de Presidente Venceslau prenderam em flagrante, na tarde dessa quinta-feira (19), 13 funcionários públicos da Prefeitura Municipal de Marabá Paulista. Todos foram delitos pela prática de crime de falsidade ideológica.  Entre eles estava o vereador J.F.P.S., que também é servidor público.


As prisões aconteceram durante auditoria realizada na Prefeitura de Marabá Paulista por agentes do Tribunal de Contas do Estado. Em apoio aos agentes do TCE, dois promotores de Justiça de Presidente Venceslau, dentre eles o de Defesa do Patrimônio Público e Social, constataram no local que os 13 funcionários inseriram declaração falsa em documento público, forjando informações colocadas no livro-ponto de controle de horário e frequência do seu local de trabalho.


No meio da tarde, os promotores e os agentes do TCE comprovaram que os funcionários já haviam assinado o ponto de saída com horário das 17h00. O vereador e mais um funcionário haviam assinado o livro ponto do dia seguinte, registrando horários de entrada e saída.


Diante do fato, foi acionada a Polícia Civil que autuou todos os infratores em flagrante. Eles foram indiciados em inquérito policial e liberados mediante o compromisso de comparecerem em juízo até o final do processo.


Irregularidades relacionadas aos servidores públicos de Marabá Paulista vêm sendo investigadas em inquérito civil instaurado há cerca de oito meses pela Promotoria de Justiça de Presidente Venceslau, após representação do Sindicato dos Servidores Municipais. A entidade relatou a ocorrência de irregularidades na contratação de servidores e na concessão de aumento de vencimentos.

Palavras-chave: Serviço público; Ponto; Flagra; Prisão; Falsidade ideológica

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