O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 96805) em favor do coronel da reserva da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, acusado de envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, crime ocorrido no Espírito Santo em 2004. Com a decisão o ministro determinou o relaxamento da prisão preventiva do militar e do co-réu José Maurício Cabral, custodiados desde 2005.

O ministro frisou que Ferreira encontra-se preso há mais de dois anos, sem culpa formada e sem que se tenha notícia de data para que seja julgado pelo Tribunal do Júri. Dois outros acusados de envolvimento no crime, por outro lado, estariam respondendo ao processo em liberdade.

?Nada justifica que o acusado fique submetido a custódia preventiva por mais de dois anos, aguardando julgamento?, concluiu o ministro Marco Aurélio. Em sua decisão, o ministro ressalta que o acusado deve permanecer no estado ? de onde só poderá se afastar com autorização judicial ?, e atender às intimações da Justiça ? sob pena de voltar à prisão se descumprir essas condições.

O crime

O crime teve grande repercussão à época. A imprensa noticiou que o juiz Alexandre Martins de Castro Filho teria sido assassinado com três tiros quando entrava em uma academia de ginástica na cidade de Vila Velha (ES). O magistrado integrava uma missão especial federal que investigava as ações do crime organizado no estado.

Processo relacionado
HC 96805