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Domingo, 20 de Agosto de 2017
ISSN 1980-4288

Ministro Gilmar Mendes mantém relatoria de investigação da campanha de Dilma Rousseff

Após aprovação com ressalvas, ministro continuou apurando despesas. Defesa da presidente afastada já recorreu para derrubar análise de dados.

Fonte: G1

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Dilma Rousseff e Lula. Reprodução: fotospublicas.com

Empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter sob sua relatoria o processo de prestação de contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff.


Em fevereiro, o ministro mandou apurar pagamentos a sete empresas que prestaram serviços à campanha. Na decisão em que resolveu se manter à frente do caso, ele considerou que já recebeu dados de órgãos públicos sobre despesas supostamente irregulares.


"Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento têm sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria", escreveu.


Em regra, quando um ministro do TSE assume a presidência da Corte, parte dos processos sob sua relatoria passa a outro ministro. No caso de Gilmar Mendes, os casos vão para Rosa Weber. Só ficam com o presidente aqueles processos já em fase mais avançada, segundo explicou a assessoria do tribunal.


As contas de campanha de Dilma foram aprovadas com ressalvas pelo TSE.


Gilmar Mendes decidiu apurar diversas despesas a pedido do PSDB, que apontou fornecedoras sem "capacidade operacional" para prestar os serviços e evidências de que as empresas "aparentemente de fachada foram contratadas por valores exorbitantes e desproporcionais". A suspeita é de que pagamentos serviram para lavagem de dinheiro.


A defesa de Dilma já recorreu para derrubar pedidos, por parte de Gilmar Mendes, de dados  a diversos órgãos públicos sobre os pagamentos realizados. Para a defesa de Dilma, além de retomar investigações sobre matéria já decidida pelo TSE, a decisão de Gilmar Mendes contraria princípios do contraditório, da ampla defesa e da imparcialidade do juiz.


O processo de prestação de contas tramita em separado de quatro ações, também apresentadas pelo PSDB, que visam a cassar o mandato de Dilma e Temer. Sob acusação de abuso de poder político e econômico, as ações apontam suposto uso de propina da Petrobras para abastecer a campanha.

Palavras-chave: Gilmar Mendes Dilma Roussef Investigação Campanha Eleitoral

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