Ministra Laurita Vaz é a nova presidente da Quinta Turma

A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Fonte: Notícias do Superior Tribunal de Justiça

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A ministra Laurita Vaz preside, hoje, pela primeira vez, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável, junto com a Sexta Turma, pelos julgamentos de matéria de Direito Penal.

Integrante do STJ desde 26 de junho de 2001, a nova presidente iniciou a carreira como promotora de Justiça do Estado de Goiás, onde permaneceu de 1978 a 1984, quando foi nomeada para o cargo de subprocuradora da República, sendo designada para oficiar, desde a sua posse, junto ao Supremo Tribunal Federal, no qual permaneceu até junho de 1989.

Promovida ao cargo de procuradora da República em 7/3/1988, oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos nos processos remanescentes na Procuradoria-Geral da República, de 10/8/1989 a 10/6/1990 e de 3/4/1991 a 27/4/1992. Exerceu, também, atividades, junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª instância de 11/6/1990 a 20/12/1991.

Posteriormente, foi designada para exercer, em substituição, as funções de subprocuradora-geral da República no Superior Tribunal de Justiça, Quinta e Sexta Turmas, onde permaneceu atuando em decorrência de sucessivas designações de 15/5/1991 a 30/6/1991 e de 28/4/1992 até junho/2001. Em 1993, foi promovida ao cargo de procuradora regional da República.

Professora de Prática Forense do Centro Universitário de Brasília ? UniCEUB desde 1º/8/1995, a ministra integrou, ainda, o Conselho Penitenciário do Distrito Federal como representante do MPF, de dezembro/1986 até maio/1998, tendo composto a comissão destinada a elaborar proposta de política criminal para o Distrito Federal no ano de 1998.

Ministrou, também, aula de Execução Penal no curso de pós-graduação lato sensu, promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, em 1998, sob a coordenação da Universidade de Brasília ? UnB. É, ainda, professora de Direito Processual Penal no Instituto de Educação Superior de Brasília ? IESB.

A ministra compõe, ainda, a Terceira Seção do STJ.

Rosângela Maria

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